LEIXÕES SAD ABSOLVIDA NO PROCESSO “JOGO DUPLO”
O Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a condenação de 2020, que previa uma suspensão de dois anos das competições...
TROFA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONFIRMA DECISÃO SOBRE CICLOVIA
A Relação do Porto confirmou a decisão do Tribunal de Santo Tirso que deu razão aos donos de uma propriedade...
BRAGANÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONFIRMA CASO DE “BOTULISMO”
Tribunal de Guimarães manteve o acórdão que condena o chef Luís Portugal e a empresa de que é proprietário no...
AROUCA: EX-PROVEDOR E MISERICÓRDIA VÃO A JULGAMENTO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou julgar a Misericórdia de Arouca e um antigo provedor por suspeitas de...
MÁRIO MACHADO CONDENADO A PRISÃO EFEITVA POR DISCRIMINAÇÃO, ÓDIO E VIOLÊNCIA
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação do militante neonazi Mário Machado a uma pena de prisão...
CAMINHA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO ANULA “ABSOLVIÇÃO” DO EX-AUTARCA MIGUEL ALVES
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o acórdão que absolveu o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves...
BRAGANÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONDENA MÃE QUE DEIXOU CINCO FILHOS SOZINHOS
O Tribunal da Relação condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão e uma formação em competências parentais...
OPERAÇÃO MARQUÊS: SÓCRATES ALEGA NULIDADES NA DECISÃO DA RELAÇÃO
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o...
OPERAÇÃO MARQUÊS: TRIBUNAL CONFIRMA PRESCRIÇÃO DE VÁRIOS CRIMES FISCAIS
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou hoje prescritos mais de uma dezena de crimes de fraude fiscal relativos...
OPERAÇÃO MARQUÊS: RICARDO SALGADO TAMBÉM VAI A JULGAMENTO POR CORRUPÇÃO
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-banqueiro Ricardo Salgado vai ser julgado por três crimes...