O Tribunal da Relação de Guimarães condenou os ex-presidente e vice-presidente da Câmara de Alijó por crimes de prevaricação, aplicando uma pena suspensa e revogando a...
Um casal acusado de gerir uma casa de alterne em Felgueiras foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP) a quatro anos de prisão efetiva...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) revogou a medida de cancelamento provisório do registo criminal aplicada pelo Tribunal de Penas a um homem condenado por...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve a pena de dois anos de prisão efetiva aplicada a Armando Vara por branqueamento de capitais, ao rejeitar...
O Tribunal Criminal de Lisboa profere hoje uma nova decisão no processo em que Duarte Lima é suspeito de se apropriar da fortuna de Rosalina Ribeiro,...
O Tribunal da Relação do Porto deu hoje provimento ao recurso apresentado pela defesa de Manuela Couto decidindo pela retirada da pulseira eletrónica e abandono da...
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que estava em prisão domiciliária no âmbito da Operação Teia, foi hoje "colocado em liberdade", disse à...
O FC Porto afirmou hoje que o processo ‘e-toupeira’ “vai chegar a julgamento com o banco dos réus desfalcado”, depois de o Tribunal da Relação de...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sustenta que “não foi demonstrado, nem investigado sequer”, que a administração da SAD do Benfica tenha “querido a conduta”...
