INÍCIO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ‘E-TOUPEIRA’ ADIADO SEM DATA MARCADA
O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou, sem data marcada, o início do julgamento do processo conhecido por 'e-toupeira', que...
PROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER AO TC FISCALIZAÇÃO DA LEI DE CONSERVAÇÃO DE DADOS
A provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata do diploma que estabelece a obrigação de conservação de...
ORDEM DOS ADVOGADOS DEFENDE ‘ALTERAÇÕES PROFUNDAS’ NAS CUSTAS JUDICIAIS
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de...
MAIA: PRESIDENTE DA AUTARQUIA VAI RECORRER DA PERDA DE MANDATO
O presidente e o vereador da Câmara da Maia vão recorrer da decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN),...
MAIA: TRIBUNAL CONFIRMA PERDA DE MANDATO DO PRESIDENTE ANTÓNIO SILVA TIAGO
O Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NOVA LEI PREVÊ FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS MAGISTRADOS
O diploma que assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de direitos humanos e violência doméstica foi hoje publicado em...
JUSTIÇA: APÓS AS ‘FÉRIAS’ REGRESSAM OS GRANDES PROCESSOS MEDIÁTICOS
O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações...
LISBOA: HOMEM SUSPEITO DE ROUBAR MULHERES FICA EM PRISÃO PREVENTIVA
Um homem suspeito de 12 crimes de roubo de mulheres que perseguia no metro e na rua, em Lisboa, ficou...
HÁ 68 QUEIXAS RELACIONADAS COM A COBRANÇAS DE PORTAGENS NA PROVEDORIA DA JUSTIÇA
A Provedoria de Justiça recebeu, entre janeiro e as três primeiras semanas de agosto, 68 queixas relacionadas com a cobrança...
PORTO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ACUSA A JUSTIÇA DE ‘COMPACTUAR’ COM O ‘TERRORISMO”
O presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, acusou esta quinta-feira a justiça de compactuar com a situação de...