IURD: TRIBUNAL ‘ANULA’ DECISÃO DA ERC E CONFIRMA DIREITO DE RESPOSTA
O Tribunal Central Administrativo Sul considerou 'improcedente' o recurso da ERC contra a decisão de que o regulador dos media...
ANTÓNIO COSTA: O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É UM DESAFIO COLETIVO
O primeiro-ministro afirma que a violência doméstica tem de ter um fim e salienta que o combate a este fenómeno...
VITÓRIA DE GUIMARÃES REQUEREU A INSOLVÊNCIA DO SPORTING
O Vitória de Guimarães pediu hoje a insolvência da SAD do Sporting, devido a uma dívida relativa à transferência do...
MINISTÉRIO PÚBLICO ‘ARQUIVA’ SUSPEITAS NOS DONATIVOS DE PEDRÓGÃO
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito a uma alegada fraude na distribuição de donativos aos lesados do incêndio de...
ASAE: BALANÇO DE 2018 REVELA 43 MIL FISCALIZAÇÕES E 6500 CONTRA-ORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou um total de 43.105 operadores económicos durante 2018, tendo instaurado 6.587...
DUARTE LIMA MAIS PERTO DA PRISÃO APÓS ‘NEGA’ DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou uma reclamação do ex-deputado Duarte Lima contra a não admissão do recurso que interpôs para...
SUSPEITAS DE FRAUDE E PECULATO NO TURISMO DOS AÇORES
A Polícia Judiciária fez buscas no Turismo dos Açores por suspeita de fraude e peculato. O Presidente deste organismo já...
DOIS BOMBEIROS ACUSADOS E JULGADOS POR ATEAR FOGOS
Dois bombeiros da corporação de Alenquer, acusados pelo Ministério Público (MP) de atearem, entre 2017 e 2018, vários fogos florestais...
MAGISTRADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GREVE
Os magistrados do Ministério Público fazem hoje uma greve nacional em protesto contra a forma como o Estatuto do MP...
CASO EDP: TRIBUNAL DA RELAÇÃO ‘ARRASA’ DECISÃO DO JUIZ IVO ROSA
O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do juiz Ivo Rosa de impedir o Ministério Público de utilizar...