DUARTE LIMA MAIS PERTO DA PRISÃO APÓS ‘NEGA’ DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou uma reclamação do ex-deputado Duarte Lima contra a não admissão do recurso que interpôs para...
SUSPEITAS DE FRAUDE E PECULATO NO TURISMO DOS AÇORES
A Polícia Judiciária fez buscas no Turismo dos Açores por suspeita de fraude e peculato. O Presidente deste organismo já...
DOIS BOMBEIROS ACUSADOS E JULGADOS POR ATEAR FOGOS
Dois bombeiros da corporação de Alenquer, acusados pelo Ministério Público (MP) de atearem, entre 2017 e 2018, vários fogos florestais...
MAGISTRADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GREVE
Os magistrados do Ministério Público fazem hoje uma greve nacional em protesto contra a forma como o Estatuto do MP...
CASO EDP: TRIBUNAL DA RELAÇÃO ‘ARRASA’ DECISÃO DO JUIZ IVO ROSA
O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do juiz Ivo Rosa de impedir o Ministério Público de utilizar...
JUSTIÇA: HELLS ANGELS CONTINUAM EM PRISÃO PREVENTIVA
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu manter hoje em prisão preventiva 23 dos 24 elementos do grupo de...
VENDA DO ALTICE ARENA ENVOLTO EM SUSPEITAS
O Ministério Público está a investigar a venda do Pavilhão Atlântico a um consórcio liderado por Luís Montez, genro do...
MILITAR DA GNR ACUSADO DE PECULATO E FALSIFICAÇÃO
O Ministério público deduziu acusação contra um militar da GNR de Lagos por 36 crimes de peculato, 38 de falsificação,...
JUSTIÇA: INAUGURADA SALA PARA ‘GRANDES JULGAMENTOS’
Uma sala de audiências com capacidade para 62 advogados e 79 outras pessoas, incluindo arguidos, público e jornalistas, e que...
NOVA PLATAFORMA VAI FACILITAR ACESSO ÀS DECISÕES JUDICIAIS
Uma plataforma informática a lançar no dia 22 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados vai permitir a...