ACORDO ORTOGRÁFICO EM “TRIBUNAL”
Decisão de admitir o recurso consta de um acórdão de 22 de fevereiro dos juízes do Pleno da Secção de...
RELATÓRIO DENUNCIA MÁS CONDIÇÕES DAS PRISÕES PORTUGUESAS
Relatório internacional denuncia condições desumanas e degradantes das prisões portuguesas. O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura relatou queixas...
3 ANOS DE PRISÃO PARA HOMEM QUE VIOLOU GRÁVIDA
Cinco anos de prisão efectiva para homem que violou grávida em Vagos. O suspeito foi condenado por crime de violação...
TRIBUNAL SÃO JOÃO NOVO É UM RISCO PARA A JUSTIÇA
Comarca do Porto defende interdição de sala no Tribunal São João Novo por faltas de condições de funcionamento....
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS INDIGNADOS
Os funcionários Judiciais estão indignados por alegadamente terem sido obrigados a trabalhar no Dia de Carnaval quando existira tolerância de...
TAXISTA DETIDO E LEVADO A TRIBUNAL POR CAUSA DE 4 EUROS
Taxista tem 54 anos e foi presente a Tribunal de Instância de Pequena Criminalidade....
JUIZ RUI RANGEL NÃO PRESTOU DECLARAÇÕES
O primeiro dia das audições aos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa terminou pouco antes das 16:00 com...
TERRORISTA DE PARIS COMEÇA A SER JULGADO
Salah Abdeslam, o único sobrevivente e suspeito de ter desempenhado um papel central nos ataques terroristas de Paris em novembro...
MINISTÉRIO PUBLICO ARQUIVA “BILHETES DO BENFICA”
Foi arquivado o processo que envolvia o ministro Mário Centeno e alegados benefícios em troca de bilhetes para ver o...
SECRETÁRIOS DE ESTADO DE SÓCRATES ACUSADOS DE PECULADO
O Ministério Público (MP) acusou dois secretários de Estado do último Governo de José Sócrates do crime de peculato por...