NACIONALCOVID-19: TRIBUNAIS CONCLUÍRAM 181.977 PROCESSOS EM ABRIL E MAIO – CSMAgência Lusa15/07/202016/07/2020 15/07/202016/07/2020 O número de processos concluídos entre abril e maio passado, em período de pandemia, foi de 181.977, mais 6.849 do...
NACIONALEDP CONSTITUÍDA ARGUIDA NO CASO QUE ENVOLVE O PAI DE ARTUR TRINDADEAgência Lusa13/07/202014/07/2020 13/07/202014/07/2020 A EDP já foi notificada da sua constituição como arguida, no âmbito do caso que envolve o ex-secretário de Estado...
NACIONALINICIATIVA LIBERAL AVANÇA NA JUSTIÇA PARA ‘PREVENIR’ A NOMEAÇÃO DE MÁRIO CENTENOAgência Lusa08/07/202009/07/2020 08/07/202009/07/2020 O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) disse hoje que irá colocar uma providência cautelar para que seja impedida a...
NACIONALPORTUGAL ‘CONDENADO’ A DEVOLVER SUBSÍDIOS À UNIÃO EUROPEIAAgência Lusa08/07/202008/07/2020 08/07/202008/07/2020 Portugal vai ter de devolver 8,7 milhões de euros de ajudas dadas a agricultores entre 2014 e 2016 por incumprimento...
REGIÕESPORTALEGRE: SETE DETIDOS POR TRÁFICO DE DROGAAgência Lusa02/07/202022/11/2023 02/07/202022/11/2023 O Tribunal de Portalegre decretou hoje a medida de coação de termo de identidade e residência, a menos gravosa, a...
NACIONALFOOTBALL LEAKS: RUI PINTO VAI A JULGAMENTO DIA 04 DE SETEMBROAgência Lusa02/07/202003/07/2020 02/07/202003/07/2020 O Tribunal Central Criminal de Lisboa vai começar a julgar Rui Pinto em 04 de setembro, disse hoje à Lusa...
NACIONALJUSTIÇA: JUÍZES CRITICAM A ‘GESTÃO AMADORA’ DOS TRIBUNAISAgência Lusa02/07/202003/07/2020 02/07/202003/07/2020 O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera prioritário fazer-se um levantamento exaustivo sobre os processos que ficaram pendentes,...
NACIONALOPERAÇÃO MARQUÊS: DEFESA DE SÓCRATES DIZ QUE PROCURADOR FEZ UM ‘JULGAMENTO DE RUA’Agência Lusa01/07/202002/07/2020 01/07/202002/07/2020 A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates acusou hoje o procurador da Operação Marquês Rosário Teixeira de ter ambicionado um julgamento...
NACIONALOPERAÇÃO MARQUÊS: JOSÉ SÓCRATES NO DEBATE INSTRUTÓRIO PARA ‘REBATER’ ACUSAÇÃOAgência Lusa01/07/202001/07/2020 01/07/202001/07/2020 A defesa do antigo primeiro ministro José Sócrates vai hoje a tribunal, na fase de debate instrutório do processo Operação...
REGIÕESPEDRÓGÃO GRANDE: JULGAMENTO DO PROCESSO SOBRE A RECONSTRUÇÃO DE CASAS COMEÇA EM SETEMBROAgência Lusa26/06/202030/06/2020 26/06/202030/06/2020 O julgamento do processo sobre a reconstrução das casas de Pedrógão Grande que arderam no incêndio de 2017 inicia-se em...