A Provedoria de Justiça recebeu, entre janeiro e as três primeiras semanas de agosto, 68 queixas relacionadas com a cobrança de taxas de portagem, indicou à...
O presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, acusou esta quinta-feira a justiça de compactuar com a situação de "quase terrorismo" que se vive nos...
A Hungria aceitou o pedido do Ministério Público para o alargamento do Mandado de Detenção Europeu de Rui Pinto, podendo assim acusar o colaborador do 'Football...
O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal...
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar a eventual existência de crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência numa mensagem publicada nas...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse hoje que foi instaurado um inquérito sobre o caso da criança de 3 anos que ficou sozinha durante 14 horas...
A Agência Espacial Norte-Americana (NASA, na sigla em inglês) está a investigar aquele que pode ser o primeiro crime cometido no espaço, informou no sábado o...
O mestre da embarcação de pesca portuguesa 'Mestre Bobicha', que foi apreendida na Irlanda, foi presente a tribunal sem advogado defesa nem tradutor, disse à Lusa...
A Procuradoria-geral da República (PGR) confirmou hoje que o advogado Pedro Pardal Henriques é alvo de um inquérito judicial, que se encontra em investigação no Departamento...
O número das ações cíveis pendentes nos tribunais foi, no primeiro trimestre deste ano, o mais baixo dos últimos 12 anos, e a 31 de março...