O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a solução de governo que resultar das eleições legislativas é "uma escolha dos portugueses" e...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje pessoalmente Elisa Ferreira pela sua indicação pelo Governo português para integrar a Comissão Europeia.
A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, disse hoje que era "absolutamente previsível" que o Presidente da República enviasse para o Tribunal...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a criação da Ordem dos Fisioterapeutas e o respetivo estatuto, informou hoje a página da Presidência.
Em causa está o diploma que “estabelece mecanismos para a resolução de litígios que envolvam as autoridades competentes de Portugal e de outros Estados-Membros da União...
Esta foi uma das sete promulgações assinadas por Marcelo Rebelo de Sousa de diplomas da Assembleia da República, conforme informação na página oficial da Presidência da...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a lei de antidopagem no desporto, que pretende dar maior autonomia e independência ao laboratório...
O Presidente da República sublinhou hoje a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”, numa nota publicada no final da...
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos...
O Presidente da República avisou hoje que “não basta que os fins” que levam a uma greve “sejam legítimos” e defendeu ser necessário que “os meios...