O Ministério Público acusou um empresário e três empresas por fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais que prejudicaram o Estado em mais...
O Ministério Público (MP) ordenou a investigação a 15 municípios que também participaram na viagem à Turquia, paga por uma empresa, e que já levou à...
O Ministério Público (MP) acusou o presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor do crime de "recebimento indevido de vantagem" por terem participado numa viagem...
O juiz de instrução criminal do Tribunal de Matosinhos decidiu hoje levar a julgamento o vereador da Câmara da Trofa Romeu Ribeiro, num processo de alegado...
A GNR comunicou ao Ministério Público indícios de crimes de peculato entre militares do Posto da GNR da Ericeira, no concelho de Mafra, estando em curso...
O diploma que assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de direitos humanos e violência doméstica foi hoje publicado em Diário da República (DR).
O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações ao caso Universo Espírito Santo, “Operação...
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho concluiu que Pardal Henriques não é trabalhador por conta de outrem, porém não possui informações sobre os...
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje "intolerável" a forma como o Ministério Público conduziu o pedido de dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de...
O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal...
