A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje...
O Ministério Público (MP) considera o empresário Manuel Serrão “o principal mentor” do alegado esquema fraudulento que permitiu a obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões...
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral...
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que houve ilegalidades na adjudicação de trabalhos complementares num valor superior a 250 mil euros na obra de requalificação da...
O Ministério Público (MP) acusou um homem de agredir reiteradamente a mulher, em Braga, por esta se recusar a participar nas reuniões das Testemunhas de Jeová,...
Os magistrados do Ministério Público portugueses revelaram níveis preocupantes de stresse (47,8%), problemas em dormir (41,8) e sintomas depressivos (34%) num inquérito do Observatório Permanente da...
Um presidente da câmara foi acusado de prevaricação, peculato e falsificação de documentos, num processo relacionado com contratação pública para assistir a jogos da Liga dos...
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de, no mínimo, dois anos de prisão para o padre de Viseu acusado de tentativa de coação sexual...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou hoje prescritos mais de uma dezena de crimes de fraude fiscal relativos a declarações de rendimentos entre 2005...
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito na sequência de uma denúncia anónima que visa o presidente da Câmara de Vila Real, um processo que não...
