O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre a progressão dos professores, que foi reformulado depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado...
O Presidente da República vetou o conjunto de alterações legislativas no âmbito da habitação aprovadas pela maioria absoluta do PS no parlamento, expressando sobre elas um...
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, pedindo ao parlamento que clarifique...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desvalorizou o recebimento de uma carta, nos últimos dias, com uma bala dentro e um pedido de um...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que o balanço dos incêndios deve ser feito no final e não numa altura em que...
O Presidente da República promulgou hoje o Estatuto do SNS, considerando que "seria incompreensível" retardá-lo, e instou o Governo a acelerar a sua regulamentação e clarificar...
O Presidente da República pediu hoje às empresas com lucros extraordinários medidas de maior responsabilidade social, sacrificando a distribuição de dividendos, considerando que um eventual imposto...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto do parlamento que transpõe uma diretiva europeia sobre troca de informações criminais entre Estados-membros...
O Chefe do Estado alertou, esta sexta-feira, para o momento "muito difícil" que as famílias e as empresas terão de enfrentar com as subidas das taxas...
