OPERAÇÃO MARQUÊS: JOSÉ SÓCRATES “VAI MESMO” A JULGAMENTO POR CORRUPÇÃO
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ser julgado por corrupção passiva...
MURÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX-AUTARCA
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação do antigo presidente da Câmara de Murça por prevaricação, peculato e...
JUSTIÇA: EX-DIRETOR DO MAI CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO
O antigo diretor de infraestruturas do Ministério da Administração Interna (MAI), João Alberto Correia, foi esta segunda-feira condenado a sete...
ALIJÓ: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONDENA EX-AUTARCAS POR PREVARICAÇÃO
O Tribunal da Relação de Guimarães condenou os ex-presidente e vice-presidente da Câmara de Alijó por crimes de prevaricação, aplicando...
FELGUEIRAS: QUATRO ANOS DE PRISÃO EFETIVA A CASAL QUE EXPLORAVA CASA DE ALTERNE
Um casal acusado de gerir uma casa de alterne em Felgueiras foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP)...
TRIBUNAL RECUSA ‘LIMPAR CADASTRO’ A CONDENADO POR PORNOGRAFIA INFANTIL
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) revogou a medida de cancelamento provisório do registo criminal aplicada pelo Tribunal de...
ARMANDO VARA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONFIRMA PENA DE PRISÃO DE DOIS ANOS – OPERAÇÃO MARQUÊS
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve a pena de dois anos de prisão efetiva aplicada a Armando Vara...
DUARTE LIMA: JULGAMENTO POR ABUSO DE CONFIANÇA CONHECE HOJE O ACÓRDÃO
O Tribunal Criminal de Lisboa profere hoje uma nova decisão no processo em que Duarte Lima é suspeito de se...
JUSTIÇA: MANUELA COUTO SEM PULSEIRA ELECTRÓNICA – OPERAÇÃO TEIA
O Tribunal da Relação do Porto deu hoje provimento ao recurso apresentado pela defesa de Manuela Couto decidindo pela retirada...
JUSTIÇA: AUTARCA DE BARCELOS COLOCADO EM LIBERDADE – OPERAÇÃO TEIA
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que estava em prisão domiciliária no âmbito da Operação Teia, foi...