TRIBUNAL EUROPEU RESPONSABILIZA RÚSSIA POR INVASÃO DA UCRÂNIA
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Rússia por violação do direito internacional na Ucrânia e pela...
TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por...
PORTUGAL ALVO DE 69 QUEIXAS NO TRIBUNAL DOS DIREITOS HUMANOS EM 2022
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram...
RÚSSIA ABANDONA O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
O parlamento russo aprovou hoje um conjunto de leis que permitem à Rússia deixar de cumprir as decisões do Tribunal...
TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL POR CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS PRISÕES
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje Portugal pelo tratamento degradante e desumano infligido a um cidadão...
ANA MARIA GUERRA MARTINS ELEITA JUÍZA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) elegeu hoje a portuguesa Ana Maria Guerra Martins como juíza do Tribunal...