NACIONAL
MARCELO PASSOU A NOITE NUM HOTEL PARA ‘VERIFICAR’ AS CONDIÇÕES DE HIGIENE
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que passou a noite num hotel para verificar as condições de higiene e considerou que “são muito estritas”, com “desinfeção permanente”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que passou a noite num hotel para verificar as condições de higiene e considerou que “são muito estritas”, com “desinfeção permanente”.
Em direto na Rádio Renascença para falar sobre a covid-19, o chefe de Estado revelou também que tem feito testes de diagnóstico de 15 em 15 dias, por ter “uma necessidade de contacto público maior” e “a responsabilidade de ir a mais cerimónias”, o último dos quais depois de ter ido a Ovar.
Em relação aos novos casos de covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo, o Presidente da República reiterou que não existe “uma situação descontrolada” que “justifique alarme social”, mas assinalou que os números disponíveis retratam sempre apenas o que se passava há 15 dias e não o cenário atual.
Por outro lado, alertou que os jovens são um grupo etário com menor risco, mas devem pensar que “têm avós, têm pais e têm tios” e comportar-se tendo em conta “o risco social dos outros”.
A propósito da sua experiência pessoal nesta fase de reabertura gradual de atividades e estabelecimentos encerrados devido à pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa contou: “Esta noite que passou passei-a num hotel, para verificar as condições de higiene do hotel”.
“E achei que as condições são muito estritas. É um hotel que nunca fechou. São muito estritas. Tudo é desinfetado: a mala, a pasta, o computador. Há uma desinfeção de quem entra, há uma desinfeção permanente dos quartos. Mas tem de ser assim”, acrescentou.
Em relação aos testes de diagnóstico, declarou: “Eu estou a fazer em princípio, como tenho uma necessidade de contacto público maior, de 15 em 15 dias, para garantir que não há risco, não para mim, mas para os meus colaboradores”.
O Presidente da República referiu que fez o primeiro teste quando ficou confinado ainda antes do estado de emergência, que vigorou em Portugal entre 19 de março e 02 de maio, e que o último “depois da ida a Ovar”, concelho do distrito de Aveiro onde foi estabelecida uma cerca sanitária durante cerca de um mês.
A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em final de dezembro na China, atingiu 196 países e territórios.
Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram confirmados no dia 02 de março e já morreram 1.369 pessoas num total de 31.596 confirmadas como infetadas, com 18.637 doentes recuperados, de acordo com o relatório de quinta-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS).
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
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