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MIRANDA DO DOURO: MARIANA MORTÁGUA QUER EDP A PAGAR IMPOSTOS DAS BARRAGENS

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu hoje em Miranda do Douro que a EDP terá de pagar todos os impostos resultantes das vendas das barragens transmontanas, no valor estimado de 400 milhões de euros.

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A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu hoje em Miranda do Douro que a EDP terá de pagar todos os impostos resultantes das vendas das barragens transmontanas, no valor estimado de 400 milhões de euros.

“Há uma guerra e disputa permanente com a EDP para que pague ao território e às autarquias, ao povo da Terra de Miranda, os impostos devidos por em negócio milionário [vendas das barragens] que aconteceu há anos. Agora há uma disputa sobre o valor da avaliação [tributária] e estamos a falar de quase 400 milhões de euros se tudo for contabilizado”, disse Mariana Mortágua aos jornalistas, após uma reunião com associações do território, Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) e autarquia de Miranda do Douro.

A líder do BE recusou-se a aceitar “um regime de privilégio, em que grandes empresas com tanto poder possam não pagar os seus impostos e onde depois as pulações e o interior são deixados ao abandono, com os recursos a serem explorados e sem o devido retorno”.

Em 08 de janeiro, o MCTM exigiu aos líderes partidários que se comprometam com os cidadãos sobre o que pretendem fazer no domínio dos impostos sobre a venda das barragens cuja liquidação caducou no final de 2023.

À data, o MCTM, num comunicado enviado à Lusa, considerou que “uma rede de corrupção e tráfico de influências está instalada ao mais alto nível do Estado para evitar o pagamento do IMI pelas concessionárias das barragens e os impostos devidos pela sua transmissão (Imposto do Selo e IRC)”.

Já no mês de novembro o Movimento da Terra de Miranda alertava que o direito à liquidação de IMI sobre o negócio da venda das seis barragens transmontanas referente a 2019 iria caducar, perdendo-se 22 anos de receitas deste imposto.

Em 06 de dezembro, o município de Miranda do Douro anunciava que iria pedir à PGR uma “investigação rigorosa” ao “ilegal comportamento da Autoridade Tributária” na avaliação das barragens de Miranda e Picote.

Por outro lado, Mariana Mortágua pediu ainda proteção para a língua mirandesa, acrescentado que no espaço de 30 anos se não for protegida, “pode mesmo desaparecer”.

“Trata-se de um património nacional que tem de ser protegido”, vincou.

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LISBOA: HOMEM BALEADO POR AGENTE DA PSP APÓS EXIBIR ARMA

Um homem sofreu ferimentos após ter sido baleado esta terça-feira à noite por um agente da PSP no Lumiar, em Lisboa, depois de ter mostrado uma arma, adiantou à Lusa fonte desta força policial.

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Um homem sofreu ferimentos após ter sido baleado esta terça-feira à noite por um agente da PSP no Lumiar, em Lisboa, depois de ter mostrado uma arma, adiantou à Lusa fonte desta força policial.

Fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Comtelis) explicou que esta força teve que efetuar disparos, na sequência de uma viatura que se colocou em fuga, depois de desobedecer a uma ordem de paragem.

Dois suspeitos estavam na viatura, mostraram estar armados e a PSP efetuou dois disparos, detalhou a mesma fonte.

Um homem ficou ferido, sendo considerado ferido leve, após ter sido atingido numa nádega, acrescentou.

O incidente ocorreu pelas 21:50 desta terça-feira, na zona das Linhas das Torres, Lumiar, em Lisboa.

A Polícia Judiciária foi chamada ao local, referiu ainda a fonte do Comtelis.

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PORTO: GNR DETETOU DOIS CRIMES E 51 INFRAÇÕES NO COMÉRCIO DE ANIMAIS

A GNR detetou dois crimes e 51 infrações em fiscalização ao comércio de meios de caça proibidos em lojas de animais, drogarias, cooperativas agrícolas, feiras e mercados, no distrito do Porto, foi hoje anunciado.

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A GNR detetou dois crimes e 51 infrações em fiscalização ao comércio de meios de caça proibidos em lojas de animais, drogarias, cooperativas agrícolas, feiras e mercados, no distrito do Porto, foi hoje anunciado.

As ações de fiscalização, a cargo do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) do Porto, decorreram entre quarta-feira e domingo e abrangeram 47 estabelecimentos, acrescenta o comunicado da Guarda.

Dos dois crimes apurados, um foi por posse ilegal de ave em cativeiro, no primeiro caso um gaio (garrulus glandarius) e no segundo um melro (turdus merula), e por uma descarga ilegal de efluente numa ribeira, descreve a nota de imprensa.

Na contabilidade entram ainda “27 infrações no âmbito ambiental e 24 no âmbito geral”, destacando a Guarda a “venda de meios de captura não seletiva, venda/armazenagem irregular fitofármacos, detenção em cativeiro de espécies protegidas e falta de registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e falta de treino de canídeos”.

O gaio e o melro foram apreendidos, bem 1.323 bens, continua o comunicado.

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