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MOTORISTAS DE MATÉRIAS PERIGOSAS VÃO CONTINUAR EM GREVE

O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, disse hoje que a greve vai continuar “como até agora”, apesar de o sindicato de motoristas de mercadorias gerais ter desconvocado o protesto.

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O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, disse hoje que a greve vai continuar “como até agora”, apesar de o sindicato de motoristas de mercadorias gerais ter desconvocado o protesto.

“Vamos continuar nos mesmos moldes”, afirmou, acrescentando que a paralisação continuará “até que se chegue a um entendimento”.

Francisco São Bento explicou que ainda não conseguiu falar com nenhum responsável do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que apresentou pré-aviso de greve em conjunto com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), mas desconvocou o protesto na quinta-feira à noite.

“Iniciámos um processo negocial conjunto, apresentamos um pré-aviso conjunto, mas ainda não conseguimos falar com o SIMM, possivelmente devem estar ocupados e não tiveram oportunidade de falar connosco”, referiu São Bento.

“A seu tempo, quando conseguirmos falar com eles, iremos reagir”, acrescentou, assegurando que os motoristas de matérias perigosas “não estão isolados”.

A greve dos motoristas de matérias perigosas está hoje no quinto dia, depois de um dos dois sindicatos que convocaram a paralisação ter desconvocado o protesto.

A decisão do SIMM surgiu perto das 23:00 de quinta-feira, na sequência de uma reunião no Ministério das Infraestruturas, gabinete onde se encontravam também dirigentes da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram).

“Chegámos à conclusão de que esta greve não surtiu os efeitos que desejávamos”, disse Anacleto Rodrigues, porta-voz do SIMM.

Esta posição do SIMM deixou o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas sozinho no protesto, depois de esta estrutura sindical ter pedido na quinta-feira a mediação do Governo para chegar a um entendimento com a Antram.

O Governo começou por anunciar que iria nomear um mediador para tentar terminar o conflito, mas, horas depois, disse que o processo de mediação não era viável.

A Antram, por seu turno, reiterou na quinta-feira que, se os sindicatos desconvocarem a greve, aceita reunir-se com aquelas estruturas.

Na segunda-feira, ao final do primeiro dia de greve, o Governo decretou uma requisição civil, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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