REGIÕES
MUNICÍPIOS COM ATIVIDADE TAURINA REPUDIAM AUMENTO DO IVA NAS TOURADAS PARA 23%
Os Municípios com Atividade Taurina voltaram hoje a repudiar a decisão da Assembleia da República (AR) de aumentar o IVA dos espetáculos tauromáquicos para 23%, defendendo a manutenção da taxa reduzida de 6% de IVA.
Os Municípios com Atividade Taurina voltaram hoje a repudiar a decisão da Assembleia da República (AR) de aumentar o IVA dos espetáculos tauromáquicos para 23%, defendendo a manutenção da taxa reduzida de 6% de IVA.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Secção dos Municípios com Atividade Taurina da Associação Nacional de Municípios Portugueses explica que esta posição dos municípios foi assumida no decorrer de um plenário, em Coimbra.
O documento cita o presidente da Câmara de Coruche (Santarém), Francisco Oliveira, que alerta para o “forte impacto social e económico” que a tauromaquia tem no desenvolvimento dos territórios.
O autarca relembra que a tauromaquia é uma “atividade cultural” que, nas suas diversas manifestações, “é parte integrante” do património da cultura portuguesa.
Segundo Francisco Oliveira, a tauromaquia “pode evoluir” no conceito do bem-estar animal e os autarcas, cujos municípios têm atividade taurina, “estão preparados” para esse debate.
Os municípios que manifestaram o seu repudio no decorrer do plenário foram os de Angra do Heroísmo, Azambuja, Barrancos, Benavente, Chamusca, Coruche, Cuba, Elvas, Moita, Montijo, Moura, Pombal, Santarém e Vila Franca de Xira.
A AR aprovou no dia 06 deste mês a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo Governo previa a retirada da lista I do IVA (taxa reduzida de 6%) das entradas em espetáculos tauromáquicos.
PS, BE e PAN votaram favoravelmente esta subida da taxa, que teve os votos contra de PCP, PSD e CDS, e as abstenções de Chega e Iniciativa Liberal.
A medida gerou divisão na bancada socialista, com um grupo de 40 deputados a assumir publicamente que só votavam favoravelmente a medida para seguir a disciplina de voto do PS.
Na altura da votação, a ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia anunciou que vai pedir ao Presidente da República que vete o diploma que dita a subida do IVA nos espetáculos tauromáquicos.
“Vamos fazer um apelo ao Presidente da República. Está nas suas mãos enquanto garante da Constituição eliminar esta situação de manifesta e gritante ilegalidade que fere e ofende os direitos e liberdades dos portugueses”, disse na altura à Lusa o secretário-geral da ProToiro, Hélder Milheiro.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
REGIÕES
CASTELO BRANCO: JUDICIÁRIA DETÉM 18 PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGA
A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.
A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a PJ refere que a operação “Entre Serras” foi realizada através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, com a colaboração de mais de uma centena de outros elementos de várias unidades de investigação e de apoio à investigação.
Na ação foram detidos 14 homens e quatro mulheres, “fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, que vinha sendo desenvolvido, de forma articulada e em rede”, refere a mesma fonte.
As detenções ocorreram no cumprimento de mandados de detenção emitidos pela autoridade judiciária, no âmbito de um inquérito pendente na PJ ao longo de dois anos.
Além das detenções foram realizadas 34 buscas, 20 das quais domiciliárias, tendo sido apreendidos cerca de seis mil euros em numerário, balanças digitais, uma viatura e diversos equipamentos de telecomunicações e informático.
O comunicado da PJ assinala que os detidos, com idades compreendidas entre os 31 e os 65 anos, todos com nacionalidade portuguesa, têm antecedentes criminais por crimes da mesma natureza.
A PJ refere que os detidos começaram a ser presentes esta quarta-feira às autoridades judiciárias, para realização dos respetivos interrogatórios e a consequente aplicação das medidas de coação.
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