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MUNICÍPIOS COM ATIVIDADE TAURINA REPUDIAM AUMENTO DO IVA NAS TOURADAS PARA 23%

Os Municípios com Atividade Taurina voltaram hoje a repudiar a decisão da Assembleia da República (AR) de aumentar o IVA dos espetáculos tauromáquicos para 23%, defendendo a manutenção da taxa reduzida de 6% de IVA.

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Os Municípios com Atividade Taurina voltaram hoje a repudiar a decisão da Assembleia da República (AR) de aumentar o IVA dos espetáculos tauromáquicos para 23%, defendendo a manutenção da taxa reduzida de 6% de IVA.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Secção dos Municípios com Atividade Taurina da Associação Nacional de Municípios Portugueses explica que esta posição dos municípios foi assumida no decorrer de um plenário, em Coimbra.

O documento cita o presidente da Câmara de Coruche (Santarém), Francisco Oliveira, que alerta para o “forte impacto social e económico” que a tauromaquia tem no desenvolvimento dos territórios.

O autarca relembra que a tauromaquia é uma “atividade cultural” que, nas suas diversas manifestações, “é parte integrante” do património da cultura portuguesa.

Segundo Francisco Oliveira, a tauromaquia “pode evoluir” no conceito do bem-estar animal e os autarcas, cujos municípios têm atividade taurina, “estão preparados” para esse debate.

Os municípios que manifestaram o seu repudio no decorrer do plenário foram os de Angra do Heroísmo, Azambuja, Barrancos, Benavente, Chamusca, Coruche, Cuba, Elvas, Moita, Montijo, Moura, Pombal, Santarém e Vila Franca de Xira.

A AR aprovou no dia 06 deste mês a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo Governo previa a retirada da lista I do IVA (taxa reduzida de 6%) das entradas em espetáculos tauromáquicos.

PS, BE e PAN votaram favoravelmente esta subida da taxa, que teve os votos contra de PCP, PSD e CDS, e as abstenções de Chega e Iniciativa Liberal.

A medida gerou divisão na bancada socialista, com um grupo de 40 deputados a assumir publicamente que só votavam favoravelmente a medida para seguir a disciplina de voto do PS.

Na altura da votação, a ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia anunciou que vai pedir ao Presidente da República que vete o diploma que dita a subida do IVA nos espetáculos tauromáquicos.

“Vamos fazer um apelo ao Presidente da República. Está nas suas mãos enquanto garante da Constituição eliminar esta situação de manifesta e gritante ilegalidade que fere e ofende os direitos e liberdades dos portugueses”, disse na altura à Lusa o secretário-geral da ProToiro, Hélder Milheiro.

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AÇORES: ÁGUA DO MAR PODERÁ ULTRAPASSAR OS 26 GRAUS – IPMA

A temperatura da água do mar deverá estar excecionalmente quente durante a próxima semana no arquipélago dos Açores, segundo previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para valores acima dos 26 graus.

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A temperatura da água do mar deverá estar excecionalmente quente durante a próxima semana no arquipélago dos Açores, segundo previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para valores acima dos 26 graus.

“Prevê-se que a partir da próxima semana se verifique um aumento da temperatura da água do mar na região dos Açores, que poderá atingir valores superiores a 26ºC, em particular nas ilhas dos Grupos Ocidental [Corvo e Flores] e Central [Pico, Faial, São Jorge e Terceira]”, pode ler-se num comunicado do IPMA.

“A situação de anomalia positiva da temperatura da superfície do oceano, que se tem verificado nos últimos meses nesta região, resulta da posição e intensidade do Anticiclone dos Açores”, explica o IPMA no comunicado, dando como exemplo a anomalia que em junho “variou entre 0,8 e 1,6°C nos grupos Oriental [Santa Maria e S. Miguel] e Central e entre 1,6 e 2,4°C no Ocidental”.

O Anticiclone dos Açores deverá localizar-se a sudoeste do arquipélago, apresentando um vasto campo de ação, ao qual estarão associados ventos muito fracos à superfície.

Estas condições de vento fraco irão, por um lado, limitar a mistura de água nas camadas mais superficiais do oceano e, por outro, reduzir o transporte de poeiras do deserto do Sahara sobre a região subtropical do Atlântico, deixando a atmosfera mais limpa, permitindo que a radiação solar incidente sobre o oceano seja mais eficiente, refere o comunicado.

Devido à conjugação destes fatores, o IPMA prevê “um aquecimento anormalmente elevado da temperatura da água do mar no arquipélago dos Açores”.

Durante a próxima semana, acrescenta, preveem-se também valores da temperatura do ar acima dos 28°C, com a ocorrência de noites tropicais (temperatura mínima superior a 20°C), juntamente com valores elevados da humidade relativa do ar.

O IPMA deverá assim, oportunamente, emitir avisos meteorológicos de tempo quente para o arquipélago dos Açores.

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PORTO: SETE ANOS DE PRISÃO POR ESFAQUEAR UM HOMEM NA DISCOTECA

O homem que esfaqueou outro à porta de uma discoteca no Porto em fevereiro de 2023 foi hoje condenado a sete anos de prisão no Tribunal São João Novo, no Porto.

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O homem que esfaqueou outro à porta de uma discoteca no Porto em fevereiro de 2023 foi hoje condenado a sete anos de prisão no Tribunal São João Novo, no Porto.

Durante a leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes referiu que o arguido, em prisão preventiva, mostrou “frieza e falta de afetividade pelo ser humano”.

“Espero que retire alguma lição daqui para a frente”, atirou a magistrada.

Além disso, a juíza frisou que os problemas não se resolvem à facada.

Em fevereiro de 2023, o arguido de 26 anos, agora condenado, esfaqueou cinco vezes, duas das quais em órgãos vitais, um homem à porta de uma discoteca no Porto.

O arguido e o ofendido integravam um grupo de seis pessoas que se juntou com o propósito de comprar o acesso à área reservada da discoteca, dividindo entre todos a despesa, tendo estado na origem das agressões uma discordância quanto ao valor cobrado pelo ofendido.

“Uma discussão sobre cinco euros deixou o ofendido entre a vida e a morte, algo que é desprezível”, frisou a magistrada.

A juíza recordou que a vítima, jogador de futebol de 21 anos, teve de ser reanimado e operado de urgência após o esfaqueamento.

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