Ligue-se a nós

REGIÕES

MUNICÍPIOS DA AMP: OS ÚNICOS COM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA NO NORTE

Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, revela hoje um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Online há

em

blank

Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, revela hoje um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“Na região do Norte, apenas a AMP revela independência financeira, uma vez que as receitas próprias ultrapassam 50% das receitas totais. A independência financeira é maior nos grandes municípios, considerando a sua maior capacidade para arrecadar receitas, nomeadamente as provenientes dos impostos municipais, ou seja, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Único de Circulação (IUC)”, descreve-se no relatório “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte Dados Prestação de Contas 2018” da CCDR-N, a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, “no extremo oposto”, em termos de “independência financeira”, estão “os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com um rácio de 25 e 29%, respetivamente”.

O relatório refere ainda que, em 2018, “todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva e assegurando equilíbrio orçamental”.

A CCDR-N constatou que “parte significativa das receitas geradas (38,6%) pelas autarquias nortenhas, cerca de 1.125 milhões de euros provém de transferências financeiras obtidas de terceiros”.

O destaque vai “para as transferências do Orçamento do Estado”, seja através do Fundo Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal ou da Participação variável no IRS, acrescenta.

Os dados recolhidos revelam que “a segunda tipologia da receita mais significativa atinge os 806 milhões de euros (28%) e resulta do montante proveniente de impostos diretos”, como o IMI, IUC, IMT e Derrama.

Quanto à aplicação dos recursos financeiros, em 2018 as despesas de funcionamento corresponderam, em termos médios, a 57% do orçamento dos municípios da Região.

De acordo com a CCDR-N, o peso médio das despesas de investimento não ultrapassou cerca de 19% do total dos gastos municipais.

“A maior parcela dos recursos financeiros dos municípios, o equivalente a cerca de 715 milhões de euros, destinou-se a despesas com encargos com pessoal (28%), seguida da aquisição de bens e serviços correntes (26,6%) e com a aquisição de bens de capital (18,9%)”, descreve o relatório.

Já as transferências financeiras concedidas e subsídios, as despesas com serviço da dívida e outras despesas representaram, no seu conjunto, 26,4% do total dos pagamentos realizados pelos municípios.

Quanto às despesas, ascenderam a cerca de 2.552 milhões de euros.

As despesas correntes assumiram “maior expressão, representando, em média, 64% dos gastos realizados pelos municípios em 2018”.

“Em termos de natureza económica, a receita arrecadada em 2018 pelos municípios da Região rondou os 2.913 milhões de euros, correspondendo as ‘receitas correntes’ a 75% deste valor”, mostra o documento.

Quanto ao ativo líquido dos municípios da região do Norte, em 2018 ascendeu a cerca de 13 biliões de euros, representando o imobilizado cerca de 97% daquele valor.

O passivo dos municípios da região do Norte rondava, em 31 de dezembro de 2018, os 4.267 milhões de euros.

O relatório descreve que a região do Norte “é essencialmente constituída por municípios de pequena dimensão, sendo que, dos 86 municípios que a integram, metade (43) regista uma população inferior ou igual a 20 mil habitantes e apenas 10 possuem uma população superior a 100 mil habitantes (municípios de grande dimensão).

A AMP concentra o maior número de municípios de grande dimensão (seis), seguindo-se o Cávado e o Ave, respetivamente, com dois municípios cada.

REGIÕES

CINFÃES: 50 ALUNOS ASSISTIDOS POR SUSPEITA DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR

Cerca de 50 alunos da Escola Secundária de Cinfães foram hoje assistidos, seis no centro de saúde e os restantes no estabelecimento de ensino, por “suspeita de intoxicação alimentar”, disse à agência Lusa fonte do comando sub-regional Tâmega e Sousa.

Online há

em

blank

Cerca de 50 alunos da Escola Secundária de Cinfães foram hoje assistidos, seis no centro de saúde e os restantes no estabelecimento de ensino, por “suspeita de intoxicação alimentar”, disse à agência Lusa fonte do comando sub-regional Tâmega e Sousa.

“Recebemos um alerta, inicialmente, para uma doença. Depois, pediram reforços, porque vários alunos começaram a sentir-se indispostos depois do almoço na escola, o que levanta a suspeita de uma intoxicação alimentar”, referiu a mesma fonte.

À agência Lusa, o Comando Sub-regional do Tâmega e Sousa da Proteção Civil esclareceu que “seis dos 48 alunos foram assistidos no centro de saúde de Cinfães e os restantes receberam tratamento na própria escola”.

O alerta foi dado às 16:11 e no local estiveram 22 operacionais apoiados por 13 veículos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), dos Bombeiros Voluntários de Cinfães e da GNR.

LER MAIS

REGIÕES

MATOSINHOS: TERRENOS DA ANTIGA REFINARIA DA GALP ESTÃO CONTAMINADOS

A parcela do terreno da antiga refinaria da Galp em Matosinhos que a empresa pretende ceder à câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas, revelou hoje à Lusa a APA.

Online há

em

blank

A parcela do terreno da antiga refinaria da Galp em Matosinhos que a empresa pretende ceder à câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas, revelou hoje à Lusa a APA.

“Na sequência desta avaliação dos solos e águas subterrâneas concluiu-se pela existência de contaminação dos solos e das águas subterrâneas” na parcela em causa, referiu a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em resposta a questões colocadas pela Lusa, segundo a qual a Galp já foi informada deste parecer.

Dessa forma, a APA adiantou que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno sito entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas”, salientou.

E “risco aceitável para os trabalhadores da construção que possam vir a estar envolvidos em eventuais intervenções na parcela em causa e atuais recetores da envolvente”.

“Assim, nos termos da legislação em vigor é devido o licenciamento da operação de remediação de solos junto da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] territorialmente competente, conforme oportunamente transmitido à Petrogal”, frisou a APA.

Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, assumiu desconhecer esta avaliação, reforçando que nesta fase a discussão é entre a APA e a Galp.

“A Câmara Municipal de Matosinhos apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados”, garantiu.

A autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, recordou que a competência é da APA, que “deve tomar as medidas adequadas para garantir que o poluidor mitiga os riscos que possam existir”.

Em abril de 2022, a autarca salientou, em reunião de câmara, que dos cerca de 260 hectares que ocupava a refinaria, a Galp cedeu 40 à autarquia para aí desenvolver projetos de utilidade pública e aplicar as verbas do Fundo para Uma Transição Justa.

Na ocasião, Luísa Salgueiro ressalvou que a área cedida pela Galp se localiza no topo Norte e que, à partida, não precisaria de ser descontaminada porque não tinha equipamentos, nem atividade.

Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”, no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A cidade da inovação pretende potenciar “um ecossistema urbano, social e ambientalmente sustentável, incluindo comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um ‘Green Park’ [parque verde]”.

A Lusa interrogou ainda a Galp sobre a matéria, mas sem sucesso até ao momento.

LER MAIS

REGIÕES

TORRES VEDRAS: ESPERAM-SE MEIO MILHÃO DE VISITANTES NO CARNAVAL

Mais de meio milhão de visitantes é esperado no Carnaval de Torres Vedras, que celebra 100 anos, no retomar dos festejos após a pandemia de covid-19, foi hoje divulgado.

Online há

em

blank

Mais de meio milhão de visitantes é esperado no Carnaval de Torres Vedras, que celebra 100 anos, no retomar dos festejos após a pandemia de covid-19, foi hoje divulgado.

“Esperamos receber mais pessoas por ser o ano do centenário e depois de dois anos de pandemia em que não houve eventos organizados”, afirmou à agência Lusa Rui Penetra, presidente do conselho de administração da empresa municipal Promotorres, apontando para “mais de meio milhão” de visitantes, número atingido na edição de 2020.

Dada a afluência de pessoas esperadas entre os dias 17 e 22, a organização aposta este ano no reforço da segurança e do socorro, dispondo de um posto médico avançado.

“As unidades locais de saúde não são construídas a pensar na afluência a estes eventos e a organização tem de dar resposta a meio milhão de pessoas e às dificuldades conhecidas do Centro Hospitalar do Oeste”, explicou.

Assim, além do posto de socorro, vai ser montado um posto médico avançado no pavilhão da Expotorres, com médicos, enfermeiros, equipamento de suporte avançado de vida, trauma e pequena cirurgia, além de 32 camas, no âmbito de uma parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa.

Cinco equipas de socorrismo vão estar espalhadas pelo recinto do evento nas noites de maior afluência (sábado, dia 18, e segunda-feira, dia 20), sendo reduzidas a três nas restantes.

Também para prestar assistência aos visitantes do Carnaval, os bombeiros locais vão ter disponíveis sete equipas diurnas e três noturnas, reforçadas por três ambulâncias de outras corporações vizinhas para assegurar o transporte para hospitais fora do concelho.

Quanto à segurança, vai ser reforçado o sistema de videovigilância, com 16 câmaras espalhadas pelo recinto, e a PSP vai ter um dispositivo de meio milhar de agentes e 40 viaturas nos vários dias.

A organização decidiu manter a dimensão do recinto, que em 2020 foi alargado para permitir uma maior dispersão de participantes.

O Carnaval de Torres Vedras conta com o maior orçamento de sempre, cerca de 930 mil euros, mais 130 mil euros do que o da edição de 2020.

“Deve-se a um aumento dos custos resultantes da subida da inflação, do investimento nos carros alegóricos e da segurança e socorro, áreas em que o investimento ascende a 150 mil euros”, explicou o responsável.

Com o tema do centenário dos festejos, o Carnaval arranca no dia 17 com o corso escolar, com nove mil crianças e jovens, de manhã, e a chegada e entronização dos reis acompanhada de um espetáculo multimédia alusivo à data, à noite.

Depois de dois anos sem festejos devido à pandemia de covid-19, regressam os habituais corsos diurnos e noturnos, em que desfilam seis carros alegóricos, conhecidos pela sátira político-social, e milhares de foliões mascarados espontâneos, muitos dos quais disfarçados de matrafonas (homens mascarados de mulheres), como é típico no concelho de Torres Vedras, no distrito de Lisboa.

O evento volta a ter quatro palcos de animação noturna ao ar livre, onde atuam os artistas Miguel Bravo, no dia 18 (sábado), e Ruth Marlene, no dia 20 (segunda-feira), além de vários ‘dj’, até às 04:00, continuando a animação até de manhã nos bares e discotecas da cidade.

Em março, o Carnaval de Torres Vedras, conhecido como “o mais português de Portugal” por manter as tradições do entrudo português, foi inscrito no Património Cultural Imaterial Nacional.

Nos últimos anos, o evento tem atraído cerca de meio milhão de visitantes nos cinco dias em que ocorre e gerado receitas de cerca de 10 milhões de euros na economia local.

LER MAIS

REGIÕES

MONTALEGRE: ASSOCIAÇÃO PEDE ESCLARECIMOS À APA SOBRE ‘MINA DO ROMANO’

A Associação Montalegre Com Vida pediu esclarecimentos urgentes à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o parecer favorável à mina do Romano, destacando a “falta de respeito” pela população com a divulgação através da comunicação social.

Online há

em

blank

A Associação Montalegre Com Vida pediu esclarecimentos urgentes à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o parecer favorável à mina do Romano, destacando a “falta de respeito” pela população com a divulgação através da comunicação social.

Armando Pinto, da associação criada para lutar contra a exploração mineira, disse esta quinta-feira à agência Lusa que foram surpreendidos com a notícia, divulgada na quarta-feira pela revista Visão e depois confirmada pela empresa Lusorecursos Portugal Lithium.

A publicação divulgou que a Comissão de Avaliação da Mina do Romano validou a exploração mista de lítio, referindo que “se trata do último parecer do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental”.

A Lusorecursos Portugal Lithium, a empresa que quer explorar a mina de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, confirmou na quarta-feira à Lusa que foi notificada sobre o parecer favorável ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexos mineiros (refinaria, lavaria, edifícios administrativos), especificando que o que foi chumbada foi a localização deste complexo.

Armando Pinto questionou a “veracidade na notícia”, salientou que foi feito um pedido de esclarecimentos à APA e exortou a agência a emitir esse esclarecimento o “mais rapidamente possível”.

“A APA não pode brincar com a vida das pessoas, não é desta forma que se comunica o que quer que seja. Mais uma vez a forma como as coisas estão a ser feitas não são bem feitas, do nosso ponto de vista”, afirmou.

A localização da refinaria terá sido chumbada devido à presença de uma alcateia de lobo-ibérico, mas o responsável disse ter provas, através de câmaras de vídeo instaladas na área da concessão, da presença de lobos precisamente no local onde querem dar início à mina.

E a “ser verdade” a luz verde ao projeto, Armando Pinto disse ficar “muito preocupado” com as consequências para as aldeias envolventes ao projeto, bem como para o concelho.

O responsável disse ainda ter conhecimento que a Lusorecursos “não tem fundos para arrancar com este projeto” e desconfia que o objetivo da empresa “seja vender as licenças”.

“Achamos que é mais uma notícia um pouco especulativa”, frisou.

A presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, disse que não comenta notícias sem ter comunicações oficiais, referindo não ter recebido, até ao momento, notificação nenhuma por parte das entidades oficiais.

A Lusa tentou também obter um esclarecimento por parte da APA, o que não foi possível até ao momento.

A Comissão de Avaliação inclui vários departamentos da APA, bem como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Direção Geral do Património Cultural, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Direção-Geral de Energia e Geologia, entre outros organismos.

A Lusorecursos disse ainda que vai ser estudada uma solução para dar resposta às preocupações levantadas quanto à localização do complexo de anexos mineiros, referindo que a empresa tem agora um prazo de seis meses para apresentar essa solução que será avaliada em conjunto com a APA.

Só depois deste procedimento é que será emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

A consulta pública do EIA da mina do Romano terminou em maio com 511 participações submetidas no portal “Participa”.

A mina é contestada a nível local e no dia 21 de janeiro, em Montalegre, realizou-se mais uma manifestação contra a exploração mineira para “mostrar que a luta continua”, destacar os seus impactes, nomeadamente ao nível do consumo de água, e alertar que a mina “é incompatível” com o Barroso Património Agrícola Mundial, distinção atribuída em 2018.

No mesmo dia, durante uma visita à Feira do Fumeiro de Montalegre, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse que o Governo irá agir em conformidade com o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da mina prevista para Montalegre.

LER MAIS

JORNAL ONLINE

blank

DESPORTO DIRETO

MUSICBOX

EMISSÃO NACIONAL





EMISSÃO REGIONAL










WEBRÁDIOS TEMÁTICAS MUSICAIS










LINHA CANCRO

PAGAMENTO PONTUAL

KEYWORDS

MAIS LIDAS