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MUNICÍPIOS DA AMP: OS ÚNICOS COM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA NO NORTE

Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, revela hoje um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

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Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, revela hoje um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“Na região do Norte, apenas a AMP revela independência financeira, uma vez que as receitas próprias ultrapassam 50% das receitas totais. A independência financeira é maior nos grandes municípios, considerando a sua maior capacidade para arrecadar receitas, nomeadamente as provenientes dos impostos municipais, ou seja, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Único de Circulação (IUC)”, descreve-se no relatório “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte Dados Prestação de Contas 2018” da CCDR-N, a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, “no extremo oposto”, em termos de “independência financeira”, estão “os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com um rácio de 25 e 29%, respetivamente”.

O relatório refere ainda que, em 2018, “todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva e assegurando equilíbrio orçamental”.

A CCDR-N constatou que “parte significativa das receitas geradas (38,6%) pelas autarquias nortenhas, cerca de 1.125 milhões de euros provém de transferências financeiras obtidas de terceiros”.

O destaque vai “para as transferências do Orçamento do Estado”, seja através do Fundo Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal ou da Participação variável no IRS, acrescenta.

Os dados recolhidos revelam que “a segunda tipologia da receita mais significativa atinge os 806 milhões de euros (28%) e resulta do montante proveniente de impostos diretos”, como o IMI, IUC, IMT e Derrama.

Quanto à aplicação dos recursos financeiros, em 2018 as despesas de funcionamento corresponderam, em termos médios, a 57% do orçamento dos municípios da Região.

De acordo com a CCDR-N, o peso médio das despesas de investimento não ultrapassou cerca de 19% do total dos gastos municipais.

“A maior parcela dos recursos financeiros dos municípios, o equivalente a cerca de 715 milhões de euros, destinou-se a despesas com encargos com pessoal (28%), seguida da aquisição de bens e serviços correntes (26,6%) e com a aquisição de bens de capital (18,9%)”, descreve o relatório.

Já as transferências financeiras concedidas e subsídios, as despesas com serviço da dívida e outras despesas representaram, no seu conjunto, 26,4% do total dos pagamentos realizados pelos municípios.

Quanto às despesas, ascenderam a cerca de 2.552 milhões de euros.

As despesas correntes assumiram “maior expressão, representando, em média, 64% dos gastos realizados pelos municípios em 2018”.

“Em termos de natureza económica, a receita arrecadada em 2018 pelos municípios da Região rondou os 2.913 milhões de euros, correspondendo as ‘receitas correntes’ a 75% deste valor”, mostra o documento.

Quanto ao ativo líquido dos municípios da região do Norte, em 2018 ascendeu a cerca de 13 biliões de euros, representando o imobilizado cerca de 97% daquele valor.

O passivo dos municípios da região do Norte rondava, em 31 de dezembro de 2018, os 4.267 milhões de euros.

O relatório descreve que a região do Norte “é essencialmente constituída por municípios de pequena dimensão, sendo que, dos 86 municípios que a integram, metade (43) regista uma população inferior ou igual a 20 mil habitantes e apenas 10 possuem uma população superior a 100 mil habitantes (municípios de grande dimensão).

A AMP concentra o maior número de municípios de grande dimensão (seis), seguindo-se o Cávado e o Ave, respetivamente, com dois municípios cada.

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MOGADOURO: HOMEM MORRE APÓS CAIR NUM POÇO EM PEREDO DE BEMPOSTA

Um homem de 68 anos foi hoje encontrado sem vida dentro de um poço na localidade de Peredo de Bemposta, no concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, disse à Lusa fonte da GNR.

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Um homem de 68 anos foi hoje encontrado sem vida dentro de um poço na localidade de Peredo de Bemposta, no concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, disse à Lusa fonte da GNR.

“Fomos acionados para a situação de um homem caído dentro de um poço, situado numa horta, na localidade de Peredo de Bemposta, no concelho de Mogadouro. Estamos a investigar a ocorrência e todos os cenários estão em aberto”, explicou a mesma fonte.

O poço é habitualmente usado para rega da uma pequena propriedade agrícola.

O corpo foi transportado para o Centro de Saúde de Mogadouro.

Para o local acorreram duas ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica(INEM), uma estacionada no quartel dos bombeiros de Mogadouro e outra de Suporte Imediato de Vida (SIV), estacionada no centro de saúde local.

A estes meios juntaram-se militares da GNR.

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COIMBRA: AUTARQUIA APOIA A EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO JOVEM

A Câmara Municipal de Coimbra formalizou esta quarta-feira a adesão ao Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem, ação que pretende reduzir o desemprego nesta faixa etária e promover a fixação dos jovens nos territórios.

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A Câmara Municipal de Coimbra formalizou esta quarta-feira a adesão ao Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem, ação que pretende reduzir o desemprego nesta faixa etária e promover a fixação dos jovens nos territórios.

Este pacto, promovido pela Associação para o Desenvolvimento da Participação Cidadã Dypall Network junta, em rede, “municípios que se comprometem a oferecer aos jovens mais e melhores oportunidades para o futuro, criando condições para o seu desenvolvimento pessoal, social e profissional”, afirma a Câmara, em nota enviada esta quarta-feira à agência Lusa.

“A adesão ao Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem tem como objetivo promover a fixação dos jovens nos territórios, adequar a qualificação dos jovens às necessidades locais, reduzir o desemprego jovem, facilitar o acesso a informação, reforçar a cooperação dos municípios e capacitar técnicos municipais”, esclarece a autarquia.

De acordo com a mesma nota da Câmara, no quadro dos compromissos fixados consta a disponibilização periódica de informações sobre oportunidades e medidas de apoio à empregabilidade e ao empreendedorismo jovem, garantindo que essas iniciativas sejam acessíveis e adaptadas às realidades locais, além da promoção da participação dos jovens e dos técnicos em atividades que fomentem a aquisição de competências relevantes para o mercado de trabalho atual.

O Município vai desenvolver e aplicar metodologias de apoio à empregabilidade e ao empreendedorismo jovem, numa abordagem que vá ao encontro das necessidades dos jovens de Coimbra, assim como definir internamente e com os vários parceiros locais as várias fases do Pacto, complementa.

“Está, ainda, prevista a introdução anual de ações e medidas identificadas na(s) metodologia(s) de apoio ao emprego e empreendedorismo jovem adotadas e que visem atingir os compromissos e metas definidos no Orçamento e Grandes Opções do Plano”.

A cooperação com parceiros locais, regionais e nacionais, bem como com outros municípios signatários do Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem, também faz parte das ações previstas.

A participação de Coimbra nesta rede foi aprovada em reunião do executivo municipal no dia 13 de maio.

“A adesão ao Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem por parte do Município de Coimbra não obriga a qualquer retribuição financeira”, sublinha a autarquia.

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