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MUNICÍPIOS DA AMP: OS ÚNICOS COM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA NO NORTE

Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, revela hoje um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

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Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, revela hoje um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“Na região do Norte, apenas a AMP revela independência financeira, uma vez que as receitas próprias ultrapassam 50% das receitas totais. A independência financeira é maior nos grandes municípios, considerando a sua maior capacidade para arrecadar receitas, nomeadamente as provenientes dos impostos municipais, ou seja, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Único de Circulação (IUC)”, descreve-se no relatório “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte Dados Prestação de Contas 2018” da CCDR-N, a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, “no extremo oposto”, em termos de “independência financeira”, estão “os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com um rácio de 25 e 29%, respetivamente”.

O relatório refere ainda que, em 2018, “todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva e assegurando equilíbrio orçamental”.

A CCDR-N constatou que “parte significativa das receitas geradas (38,6%) pelas autarquias nortenhas, cerca de 1.125 milhões de euros provém de transferências financeiras obtidas de terceiros”.

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O destaque vai “para as transferências do Orçamento do Estado”, seja através do Fundo Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal ou da Participação variável no IRS, acrescenta.

Os dados recolhidos revelam que “a segunda tipologia da receita mais significativa atinge os 806 milhões de euros (28%) e resulta do montante proveniente de impostos diretos”, como o IMI, IUC, IMT e Derrama.

Quanto à aplicação dos recursos financeiros, em 2018 as despesas de funcionamento corresponderam, em termos médios, a 57% do orçamento dos municípios da Região.

De acordo com a CCDR-N, o peso médio das despesas de investimento não ultrapassou cerca de 19% do total dos gastos municipais.

“A maior parcela dos recursos financeiros dos municípios, o equivalente a cerca de 715 milhões de euros, destinou-se a despesas com encargos com pessoal (28%), seguida da aquisição de bens e serviços correntes (26,6%) e com a aquisição de bens de capital (18,9%)”, descreve o relatório.

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Já as transferências financeiras concedidas e subsídios, as despesas com serviço da dívida e outras despesas representaram, no seu conjunto, 26,4% do total dos pagamentos realizados pelos municípios.

Quanto às despesas, ascenderam a cerca de 2.552 milhões de euros.

As despesas correntes assumiram “maior expressão, representando, em média, 64% dos gastos realizados pelos municípios em 2018”.

“Em termos de natureza económica, a receita arrecadada em 2018 pelos municípios da Região rondou os 2.913 milhões de euros, correspondendo as ‘receitas correntes’ a 75% deste valor”, mostra o documento.

Quanto ao ativo líquido dos municípios da região do Norte, em 2018 ascendeu a cerca de 13 biliões de euros, representando o imobilizado cerca de 97% daquele valor.

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O passivo dos municípios da região do Norte rondava, em 31 de dezembro de 2018, os 4.267 milhões de euros.

O relatório descreve que a região do Norte “é essencialmente constituída por municípios de pequena dimensão, sendo que, dos 86 municípios que a integram, metade (43) regista uma população inferior ou igual a 20 mil habitantes e apenas 10 possuem uma população superior a 100 mil habitantes (municípios de grande dimensão).

A AMP concentra o maior número de municípios de grande dimensão (seis), seguindo-se o Cávado e o Ave, respetivamente, com dois municípios cada.

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VILA REAL: IDOSA MORRE EM INCÊNDIO NUMA HABITAÇÃO EM VILARINHO

Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

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Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

Orlando Matos afirmou à agência Lusa que a irmã da vítima ficou em estado de choque, foi considerada ferida ligeira e transportada para observação ao Hospital de Vila Real.

O comandante referiu que a vítima mortal tem uma idade compreendida entre os 70 e os 80 anos e que o óbito foi declarado no local pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), do INEM.

O alerta para o incêndio foi dado pela irmã da idosa pelas 01:30 e, segundo Orlando Matos, quando os meios chegaram ao local a habitação estava tomada pelas chamas.

O fogo, acrescentou, terá tido início no quarto da vítima, onde esta foi encontrada pelos bombeiros, e as causas que estiveram na sua origem vão ser investigadas pela Polícia Judiciária (PJ), que esteve no local durante a madrugada.

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Para o combate ao incêndio foram mobilizados 16 bombeiros da Cruz Branca, com cinco viaturas, e ainda militares da GNR.

A aldeia de Vilarinho pertence à União de Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova, no concelho de Vila Real.

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MIRANDELA: ACIDENTE DE TRABALHO MATA HOMEM “SOTERRADO” EM BETÃO

Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

“Foi um acidente de trabalho às 15:12. Era um trabalhador da fábrica Pavimir. Supostamente terá caído numa máquina de receção de betão, tendo ficado submerso. Aliás, o alerta foi para um soterrado, o trabalhador ficou submerso com o betão”, indicou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, Luís Soares.

O comandante adiantou ainda que foram os colegas a encontrar o homem, que estranharam a ausência prolongada da vítima. À chegada do socorro, o trabalhador foi retirado da máquina pelos bombeiros, já em paragem cardiorrespiratória.

O óbito foi declarado ainda na empresa pela equipa médica do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros, chamada também para a ocorrência.

Luís Soares explicou ainda que se trata de uma estrutura recetora de betão, com alguma dimensão.

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Foi ativado apoio psicológico para colegas e familiares.

A Guarda Nacional Republicana esteve local, tendo comunicado os factos ao tribunal e à Autoridade para as Condições de Trabalho.

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