NÚMERO DE SEM-ABRIGO AUMENTOU EM 14 DOS 35 PAÍSES DA OCDE

O número de pessoas em situação sem-abrigo aumentou nos últimos anos em mais de um terço dos 35 países da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), incluindo Portugal, segundo um relatório ontem divulgado.

De acordo com o relatório, a taxa de sem-abrigo (medida como uma parcela da população total) aumentou na Austrália, no Chile, em Inglaterra, França, Islândia, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos, Nova Zelândia, Portugal, Escócia, Estados Unidos e País de Gales.

Em alguns casos, acrescenta a OCDE, o aumento foi considerável: os sem-abrigo aumentaram 168% na Islândia entre 2009 e 2017, 157% em Portugal entre 2014 e 2018 e 107% na Irlanda entre 2014 e 2018 – embora em cada um desses países, o número de pessoas em sem-abrigo a taxa de desabrigados permaneceu em menos de 0,15% da população.

Tendências mais subtis podem ser observadas em países que recolhem dados anualmente: por exemplo, após um declínio geral no número dos sem-abrigo, os Estados Unidos registaram um aumento ligeiro entre 2017 e 2018.

O documento analisa não só o volume deste fenómeno, mas também o que terá levado estas pessoas a ficar em situação sem-abrigo, se a situação tem vindo a piorar, como é medido de país para país e o que pode ser feito para reduzir.

Segundo o documento, este é um fenómeno difícil de medir e ainda mais difícil de comparar entre os países.

“Não existe uma definição comum e a recolha de dados dos países difere no seu método e frequência”, refere a OCDE no relatório, indicando que por vezes essas diferenças existem até dentro do mesmo país, dependendo da organização que realiza a estatística.

A falta de um local onde viver afeta menos de 1% da população em toda a OCDE, mas preocupa mais de 1,9 milhão de pessoas.

Os chamados “sem teto crónicos” são um grupo pequeno, mas visível, que geralmente exige vários apoios.

Enquanto isso, um número elevado, e em alguns países crescente, fica temporariamente sem casa e também pode precisar de vários tipos de apoio, refere a OCDE, acrescentando que os rostos do sem-abrigo são cada vez mais diversos.

Em muitos países tornou-se mais prevalente entre mulheres, famílias com crianças, jovens, migrantes e idosos.

O que é ser um sem-abrigo na OCDE? A resposta depende de como se define o seu estado, o que varia de país para país, não existindo uma uniformização internacional da sua definição.

Em alguns países, a definição é restrita a pessoas que vivem nas ruas ou em espaços públicos e / ou que vivem em abrigos ou em outras acomodações de emergência: é o caso da Áustria, do Chile, de França, da Hungria, da Irlanda, de Itália, do Japão, da Letónia, da Lituânia, de Portugal, da Eslovénia, de Espanha e dos Estado Unidos.

Outros países aplicam uma definição mais ampla, que também inclui pessoas que são acolhidas por amigos e familiares: é o caso da Austrália, do Canadá, da República Checa, da Finlândia, da Alemanha, da Grécia, do Luxemburgo, da Nova Zelândia, da Noruega e da Suécia.

Além disso, existem também diferentes definições dentro de cada país, dependendo das autoridades que recolhem informação, produzido diferentes estimativas de sem-abrigo, no mesmo território.

Segundo a OCDE, a forma como o fenómeno é medido afeta quem é deixado de fora do sistema de controlo e ajuda.

O documento analisa algumas estratégias nacionais e conclui que as soluções devem ser adaptadas às diversas necessidades.

Além das medidas preventivas, as abordagens ‘Habitação em Primeiro Lugar’ ou “Housing first”, que permite a disponibilização imediata de um local para viver, juntamente com a prestação integrada de serviços, podem ser medidas eficazes para os chamados sem-abrigo crónicos.

Já o apoio de emergência, incluindo a rápida recolocação, pode ajudar os sem-abrigo em transição, defende a OCDE.

No território de Portugal continental há cerca de 4.400 pessoas sem teto ou sem casa, segundo um inquérito realizado entre fevereiro e maio no quadro da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.

Segundo um resumo dos resultados deste inquérito divulgado em 2018, existiam 3.396 pessoas sem teto ou sem casa”, das quais “1.443 pessoas sem teto, isto é, a viver na rua, em espaços públicos, abrigos de emergência ou locais precários”, e “1.953 pessoas sem casa”, isto é, “a viver em equipamento onde a pernoita é limitada”.

De acordo com o mesmo documento “cerca de 45% do total das pessoas sem teto foram identificadas na Área Metropolitana de Lisboa (AML), com 644 pessoas”.

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