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NACIONAL

O XXIV GOVERNO CONSTITUCIONAL TOMA POSSE COM LUÍS MONTENEGRO AO “LEME”

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.

Este será o terceiro executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossará – mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu – e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.

Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado dará posse ao primeiro-ministro e depois aos 17 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

Os secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira.

Na cerimónia de posse, seguem-se intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, Luís Montenegro. Ambos têm mantido um silêncio público quase total nos últimos dias.

O XXIV Governo Constitucional terá dois ministros de Estado – o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que será o “número dois” do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento — e Montenegro contará ainda com um ministro Adjunto, Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial e a gestão dos fundos comunitários.

Mais de 60% do elenco ministerial pertence à Comissão Permanente do PSD — núcleo duro da direção — e há quatro nomes apresentados como independentes, todas ministras.

No total, o XXIV Governo terá sete ministras, menos duas do que o último executivo do PS liderado por António Costa.

Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente – Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes — e outros seis já ocuparam secretarias de Estado no passado (Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz).

O primeiro executivo a que Marcelo Rebelo de Sousa deu posse, em 26 de outubro de 2019, foi o segundo Governo liderado por António Costa, um executivo minoritário do PS que, ao contrário do primeiro (ainda empossado por Cavaco Silva), não teve suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda dos socialistas — condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.

Na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado para 2022, o chefe de Estado dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas para 30 de janeiro, de que resultou uma maioria absoluta do PS.

A 30 de março de 2022, a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional — o terceiro de Costa – ficou marcada pelo aviso de Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro-ministro de que seria difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.

No entanto, apesar de ter iniciado funções com um horizonte de quatro anos e meio – até setembro/outubro de 2026 -, António Costa demitiu-se de primeiro-ministro em 07 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.

O Presidente da República aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento, marcando eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Essas legislativas resultaram na vitória da AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85% que o PS, a margem mais curta da história da democracia.

As duas coligações lideradas pelo PSD — AD, no Continente e Açores, e Madeira Primeiro (PSD/CDS) — conseguiram 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS-PP), de acordo com os resultados oficiais.

O PS foi o segundo partido mais votado com 27,98% e 78 deputados.

NACIONAL

27 MIL ALUNOS INSCREVERAM-SE NA SEGUNDA FASE DE EXAMES NACIONAIS

Cerca de 27 mil alunos já se inscreveram na segunda fase dos exames nacionais, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que assegura que a plataforma onde são feitas as inscrições está a funcionar sem constrangimentos.

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Cerca de 27 mil alunos já se inscreveram na segunda fase dos exames nacionais, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que assegura que a plataforma onde são feitas as inscrições está a funcionar sem constrangimentos.

“Até esta hora foram registadas cerca de 27 mil inscrições na segunda fase dos exames nacionais”, referiu a tutela, em resposta à agência Lusa, cerca das 19:30.

O prazo para a inscrição na segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário, que arranca na quinta-feira, decorre entre hoje e terça-feira, mas alguns pais relataram à agência Lusa problemas com a plataforma de inscrição eletrónica.

Questionado sobe eventuais constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegurou que a plataforma “está a funcionar dentro da normalidade” e afastou a necessidade de qualquer alteração do prazo para as inscrições.

As inscrições abriram hoje, o mesmo dia em que foram publicados os resultados da primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário.

Este ano, os exames realizaram-se em 663 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 291.793 inscrições na primeira fase dos exames nacionais e 236.060 provas realizadas.

Os alunos do 12.º ano ainda beneficiaram das regras excecionais implementadas na sequência da pandemia de covid-19, mas os alunos do 11.º tiveram já de realizar as provas necessárias para a aprovação e conclusão das disciplinas.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames (JNE), divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as notas subiram em 13 das 25 disciplinas sujeitas a exame e só numa a média foi negativa: a Biologia e Geologia (9,9 valores), a prova mais concorrida.

Em comparação com o ano passado, a média desceu também a Português (de 12,5 para 11,1 valores), mas os resultados dos alunos melhoraram a Física e Química (11,6 valores) e a Matemática A (12,2 valores).

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: MELHORES MÉDIAS A MATEMÁTICA E PIORES A PORTUGUÊS E BIOLOGIA

As notas dos alunos melhoraram a metade das disciplinas, incluindo a Matemática, mas pioraram a Português e a Biologia e Geologia, a única disciplina com média negativa na primeira fase dos exames nacionais do secundário.

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As notas dos alunos melhoraram a metade das disciplinas, incluindo a Matemática, mas pioraram a Português e a Biologia e Geologia, a única disciplina com média negativa na primeira fase dos exames nacionais do secundário.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames (JNE), divulgados hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as notas subiram em 13 das 25 disciplinas sujeitas a exame e só numa a média foi negativa.

Os resultados mais baixos foram a Biologia e Geologia, a prova mais concorrida. Com 37.730 provas realizadas, a média não chegou aos 10 valores, ficando-se pelos 9,9 numa escala de zero a 20.

Na comparação com os resultados obtidos no ano passado, e entre as quatro disciplinas com mais alunos a ir a exame, a média desceu também a Português e fixou-se em 11,1 valores, abaixo dos 12,5 valores registados em 2022/2023.

Em contrapartida, as notas subiram ligeiramente a Física e Química, disciplina em que os 33.570 alunos que foram a exame chegaram aos 11,6 valores, mais 0,4 face ao ano anterior.

A subida mais significativa foi a Matemática A, com 32.105 provas realizadas, em que a média passou de 11 para 12,1 valores.

Olhando para as disciplinas com pelo menos 2.500 alunos avaliados, houve seis disciplinas em que as médias melhoraram mais de 0,5 valores — a maior subida foi a História da Cultura e das Artes, de 10,3 para 11,9 valores — e seis disciplinas em que os resultados pioraram na mesma proporção — a pior a Biologia e Geologia.

Este ano os exames realizaram-se em 663 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 291.793 inscrições na primeira fase dos exames nacionais e 236.060 provas realizadas.

Na totalidade das 25 disciplinas, Mandarim (iniciação) volta a liderar a tabela, com os 28 alunos que realizaram a prova a conseguirem uma classificação média 17 valores.

Entre as disciplinas com um número de alunos superior a 2.500, a média mais elevada foi registada na disciplina de Desenho A, com 14,4 valores.

Este ano, os alunos do 12.º ano ainda beneficiaram das regras excecionais implementadas na sequência da pandemia de covid-19, mas os alunos do 11.º tiveram já de realizar as provas necessárias para a aprovação e conclusão das disciplinas.

O processo de classificação das provas envolveu 8.810 docentes do ensino secundário, além de 10.000 docentes que vigiaram as provas e membros dos secretariados de exames das escolas, refere o JNE em comunicado.

“A avaliação da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras envolveu 13.382 avaliações da componente oral, nos seis exames nacionais de línguas estrangeiras”, a esmagadora maioria a Inglês (9.573 provas) e Espanhol (2.323 provas), acrescenta o JNE.

A segunda fase dos exames nacionais arranca na quinta-feira e vai decorrer até dia 24 de julho.

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