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OFICIAIS DE JUSTIÇA DENUNCIAM SILÊNCIO DO MINISTÉRIO E ANTECIPAM GREVES CIRÚRGICAS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre dignificação da carreira e promete avançar com greves cirúrgicas em alguns tribunais já em outubro.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre dignificação da carreira e promete avançar com greves cirúrgicas em alguns tribunais já em outubro.

Depois de ter entregado uma carta aberta no Ministério da Justiça em 02 de setembro e de ter procurado uma reunião com Catarina Sarmento e Castro, o presidente do SOJ, Carlos Almeida, disse à Lusa que “não houve qualquer resposta por parte da ministra” às preocupações manifestadas pelo sindicato e critica a “inércia” governamental nesta matéria, lembrando o silêncio da governante no recente Conselho Consultivo da Justiça.

O SOJ decidiu avançar com uma série de anúncios nos jornais a pedir candidatos para a “excelente oportunidade de trabalho”, apresentando como regalias um salário bruto de 792,10 euros, “garantia de assédio laboral e forte probabilidade de ‘burnout’” e centenas de horas extraordinárias por ano “efetuadas e não remuneradas”.

“A razão dos anúncios tem a ver com a inércia do Ministério da Justiça e a falta de condições que é dada aos oficiais de justiça. Todos reconhecem a falta de oficiais de justiça, mas as condições são péssimas e algumas violam mesmo os direitos fundamentais. Apresentámos o anúncio para que os cidadãos conheçam a carreira e vejam se é atrativa. Estas são condições reais. Algumas raiam mesmo o hilariante”, disse Carlos Almeida.

Para Carlos Almeida, a ministra “não tem programa para a Justiça” e algumas medidas adotadas “não passam de paliativos”. Paralelamente, até outras medidas, como o anunciado reforço de 1.100 efetivos na Polícia Judiciária até 2026, são vistas pelo presidente do SOJ como importantes, apesar da expectativa de um reflexo negativo nos tribunais.

“Com esse maior volume de serviço e os resultados que vão aparecer, os tribunais depois vão ter os meios suficientes para andar com os casos para a frente? Se a PJ vai ter mais capacidade, isso vai ter como resposta um aumento dos processos-crimes e os tribunais não vão dar resposta. Há de chegar outro governo que irá encontrar as prescrições”, disse.

Questionado sobre novas ações de protesto, Carlos Almeida adiantou que o SOJ vai alterar a forma como estão a ser feitas as greves e aponta para uma paragem no dia 04 de outubro nos tribunais de Lisboa, Porto e Ponta Delgada durante a manhã e na tarde do dia 06 de outubro nos tribunais de Coimbra, Setúbal e Funchal. “Vamos colocar maior enfoque nos tribunais com maior número de diligências”, adiantou.

Denunciando ainda um “aligeirar das responsabilidades de todos os órgãos de soberania relativamente ao funcionamento dos tribunais”, Carlos Almeida defendeu que “a justiça está abandonada” e alertou que este cenário pode contribuir para extremismos políticos.

“Antes que o país caia naquilo que são os populismos, estamos a dizer que algo vai mal. O órgão de soberania dos tribunais é importantíssimo para equilibrar a relação social do país e, se ninguém fizer nada, o país pode cair naquelas derivas que outros países já estão a conhecer. Procuramos que Portugal se mantenha um país democrático e é isso que temos de dizer às pessoas: os problemas que afetam os tribunais, afetam o sistema democrático”, reiterou.

O presidente do SOJ assegurou que já transmitiu também os anseios do setor ao Presidente da República e que, caso não surja uma resposta, pondera apresentar uma carta junto do Parlamento Europeu para expor a realidade dos oficiais de justiça em Portugal.

Entre as principais reivindicações da carreira de oficial de justiça estão o preenchimento dos lugares vagos, a abertura de procedimentos de promoção e acesso a todas as categorias com lugares disponíveis, a inclusão no vencimento (com retroativos a 2021) do suplemento de recuperação processual, a regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação e a apresentação da proposta de um novo estatuto profissional.

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SPORTING PROCURA CONSOLIDAR LIDERANÇA NO JOGO EM ATRASO EM FAMALICÃO

O Sporting procura hoje consolidar a liderança da I Liga portuguesa de futebol, na visita ao terreno do Famalicão, em jogo em atraso da 20.ª jornada, inicialmente previsto para 03 de fevereiro.

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O Sporting procura hoje consolidar a liderança da I Liga portuguesa de futebol, na visita ao terreno do Famalicão, em jogo em atraso da 20.ª jornada, inicialmente previsto para 03 de fevereiro.

Na data prevista, o encontro entre minhotos e ‘leões’ acabou por não se realizar, por falta de policiamento, devido ao protesto dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), acabando por ser adiado para hoje, primeira data disponível no calendário do Sporting.

Neste momento, o Sporting lidera o campeonato, com 74 pontos, mais quatro do que o Benfica e 15 do que FC Porto e Sporting de Braga, com um triunfo em Vila Nova de Famalicão a garantir, pelo menos, aos ‘verde e brancos’ o segundo lugar e a presença na terceira pré-eliminatória da Liga dos Campeões.

Depois de ter empatado no Estádio do Dragão, com o FC Porto (2-2) o Famalicão, num tranquilo oitavo lugar, com 35 pontos, pode, com um empate perante o líder do campeonato, garantir matematicamente a fuga definitiva aos lugares de despromoção direta.

O encontro entre Famalicão e Sporting está marcado para as 20:15, e terá arbitragem de Fábio Veríssimo, da associação de Leiria.


Acompanhe em direto aqui:

DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)

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TENISTA JOÃO SOUSA ANUNCIA FINAL DA CARREIRA NO ESTORIL OPEN

João Sousa vai terminar a carreira no Estoril Open, anunciou hoje o melhor tenista português de sempre no ranking mundial e único a conquistar títulos de singulares no circuito ATP.

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João Sousa vai terminar a carreira no Estoril Open, anunciou hoje o melhor tenista português de sempre no ranking mundial e único a conquistar títulos de singulares no circuito ATP.

As mazelas físicas sofridas nos últimos anos, sobretudo a fissura no pé esquerdo que o obrigou a terminar precocemente a temporada de 2019 e mais recentemente o sistemático problema nas costas, precipitaram o final da carreira do vimaranense, aos 34 anos.

O melhor jogador português de todos os tempos tornou-se profissional em 2007 e, ao longo de 17 temporadas no circuito mundial de ténis, conquistou quatro títulos ATP (Kuala Lumpur em 2013, Valência em 2015, Estoril Open em 2018 e Pune em 2022) e alcançou o 28.º lugar no ranking ATP, em maio de 2016.

Único tenista nacional a conquistar o título de singulares do Estoril Open, Sousa escolheu o único torneio ATP português para se despedir do ténis mundial, revelou hoje em conferência de imprensa no Complexo de Ténis do Jamor.

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