NACIONAL
PCP DIZ QUE OUVIR ZELENSKY NÃO CONTRIBUI PARA A ‘DEFESA DA PAZ’
A líder parlamentar do PCP considerou hoje que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em defesa da paz”, justificando assim a oposição do seu partido à iniciativa.
A líder parlamentar do PCP considerou hoje que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em defesa da paz”, justificando assim a oposição do seu partido à iniciativa.
“A Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, não deve ter um papel para contribuir para a confrontação, para o conflito, para a corrida aos armamentos. O seu papel deve ser exatamente o oposto. O papel da Assembleia da República deve ser um papel em defesa da paz”, sustentou Paula Santos, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, no parlamento.
A deputada comunista considerou que “a proposta que está em cima da mesa não vai ao encontro” desse propósito. “Daí o PCP não ter acompanhado esta mesma proposta, não vai ao encontro do objetivo de defender a paz, de procurar uma solução negociada”, sustentou.
Paula Santos acrescentou que a “realização de sessões com intervenção de chefes de Estado na Assembleia da República, ao longo dos últimos anos, têm sido muito limitadas” e ocorrem sempre na sequência de visitas institucionais ao país, o que “neste caso concreto não ocorre”.
A conferência de líderes parlamentares aprovou hoje, com oposição do PCP, uma sessão solene com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por videoconferência.
A porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, referiu que o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, irá contactar o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, para que seja endereçado um convite formal ao Presidente Volodymyr Zelensky para discursar perante o parlamento português.
“A decisão foi tomada por maioria, com a oposição do PCP. A data em que acontecerá essa sessão ficou dependente do convidado”, Volodymyr Zelensky, apontou Maria da Luz Rosinha, adiantando que a expectativa é que a intervenção do Presidente ucraniano aconteça na semana entre 18 e 22 deste mês.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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