RÁDIO REGIONAL
NACIONAL

PRESIDENTE MARCELO FALA AO PAÍS ÀS 20:00 HORAS DE HOJE – ESTADO DE EMERGÊNCIA

nbsp| RÁDIO REGIONAL

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país hoje pelas 20:00, na sequência da votação no parlamento sobre a renovação do estado de emergência.

Esta informação foi avançada por fonte da Presidência da República.

O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril, enviado para o parlamento, é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações ao articulado.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa expressou o desejo de que esta “fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril”. Contudo, na introdução deste diploma, nada é referido sobre essa possibilidade.

Este é o 15.º diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Governo, e será discutido e votado pelos deputados na quarta-feira à tarde.

O chefe de Estado falou ao país sempre que decretou este quadro legal, exceto no período entre o anúncio da sua recandidatura, em 07 de dezembro, e a sua reeleição como Presidente da República, em 24 de janeiro, e na penúltima renovação do estado de emergência, em 11 de março, que coincidiu com o momento da apresentação do plano de desconfinamento do Governo e da sua deslocação ao Vaticano.

Nos termos da Constituição, o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas seis renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e a abstenção do BE.

O estado de emergência tem permitido a adoção de medidas restritivas aos direitos à liberdade e de deslocação – como o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigilância ativa ou os limites à circulação.

Tem consentido também limitações ao exercício da iniciativa privada, social e cooperativa, bem como aos direitos dos trabalhadores – por exemplo, para impor o teletrabalho – e aos direitos de emigrar e de sair e regressar ao território nacional e à liberdade de aprender e ensinar, entre outros.

Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 828 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, segundo a DGS.

VEJA AINDA:

COVID-19: NOVA VARIANTE PODE REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE EFICÁCIA DAS VACINAS

Lusa

PANDEMIA: O COVID-19 JÁ MATOU 5,2 MILHÕES DE PESSOAS POR TODO O MUNDO

Lusa

AULAS SUSPENSAS NO INÍCIO DE JANEIRO MAS MANTÊM-SE EXAMES DO ENSINO SUPERIOR

Lusa

COVID-19: TESTE NEGATIVO SERÁ TAMBÉM EXIGIDO NAS FRONTEIRAS TERRESTRES, MARÍTIMAS E FLUVIAIS

Lusa

MAIORIA DAS EMPRESAS QUER CONTRATAR MAS HÁ MENOS TRABALHADORES DISPONÍVEIS PARA MUDAR DE EMPREGO

Lusa

NOVAS REGRAS DO TELETRABALHO PROMULGADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Lusa

Moschee Teppich

Moschee teppiche werden nicht kurzfristig gewechselt, d.h. das ein Moschee teppich sehr hohe Anforderungen erfüllen muβ. Speziell entworfene Moschee Teppiche zeichnen sich durch Design und Farben aus. Mit der Weiterentwicklung der Technologie werden heute Tausende von Farben und Modellen in Teppichen hergestellt, die mit Moscheen kompatibel sind.

100% Reine Schurwollteppich kaufen: Schurwollteppiche sind Schwerentflammbar, Robust, Strapazierfahig, Antibakteriel und Schmuzabweisend.

Canlı Maç Sonuçları Run 3 Play Snake Friv Atari Breakout cookie clicker unblocked games Düğün Paketleri uygunsigara.com/ Umzug Basel
saç ekimi hair transplant
Umzug Basel
seslendirme santral anons santral seslendirme