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NACIONAL

PRIMEIRA BAIXA NA DIRECÇÃO DE RUI RIO

A primeira baixa na direcção do novo presidente do PSD, Rui Rio, aconteceu um mês depois do Congresso do partido, com a demissão hoje do secretário-geral Feliciano Barreiras Duarte.

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A primeira baixa na direcção do novo presidente do PSD, Rui Rio, aconteceu um mês depois do Congresso do partido, com a demissão hoje do secretário-geral Feliciano Barreiras Duarte.

No entanto, as polémicas com membros da direcção de Rui Rio começaram ainda antes da reunião magna dos sociais-democratas, que se realizou entre 16 e 18 de Fevereiro, em Lisboa.

Dos nove membros da Comissão Permanente, o núcleo duro da direção, três foram alvo de inquéritos abertos pelo Ministério Público: os vice-presidentes Salvador Malheiro e Elina Fraga, e o até hoje secretário-geral Feliciano Barreiras Duarte.

Em comunicado, Barreiras Duarte anunciou hoje que apresentou a sua demissão de “forma irrevogável” a Rui Rio, depois de uma semana de notícias sobre o seu currículo e a morada que indicou no parlamento, considerando que os “ataques” de que estava a ser alvo o prejudicaram gravemente e à sua família, bem como à direcção do PSD.

A 10 de março, o semanário Sol noticiava que Feliciano Barreiras Duarte teve de corrigir o seu currículo académico para retirar o item que o indicava como professor convidado (‘visiting scholar’) na Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ter aberto um inquérito sobre este caso, remetendo para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa os elementos recolhidos.

Sobre este caso, Rio falou por duas vezes: no final do Congresso do CDS-PP, há uma semana, confirmando que Barreiras Duarte lhe tinha comunicado que havia um aspecto do seu currículo “que estava a mais, não era preciso, e corrigiu”. Na terça-feira, em entrevista à RTP2, recusou-se a voltar a comentar a polémica à volta do currículo académico do seu secretário-geral, limitando-se a sugerir que os detentores de cargos públicos estão sempre expostos a acusações, utilizando o seu próprio exemplo quando esteve na presidência da Câmara do Porto.

No sábado, o jornal ‘online’ Observador noticiou que Feliciano Barreiras Duarte, teria, durante pelo menos nove anos, recebido ajudas de custo e despesas de deslocação do parlamento como se morasse no Bombarral (distrito de Leiria), quando habitava em Lisboa.

No comunicado de hoje, Barreiras Duarte defende-se de ambas as acusações, dizendo-se de “consciência tranquila”: “Nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley – nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento”, refere.

A primeira polémica com pessoas próximas de Rui Rio envolveu Salvador Malheiro, que até então apenas tinha desempenhado funções como seu diretor de campanha: no final de janeiro, o jornal ‘online’ Observador noticiava que, enquanto presidente da Câmara de Ovar, Malheiro tinha feito adjudicações no valor de 2,2 milhões de euros relativas à instalação de relvados sintéticos em clubes locais à empresa de um militante do PSD.

Depois das denúncias, a PGR confirmava a abertura de um inquérito, após a recepção de uma denúncia anónima, a correr no DIAP de Aveiro, sem arguidos constituídos até ao momento.

Salvador Malheiro negou qualquer tipo de intervenção na escolha da adjudicação de colocação de relvados sintéticos a sete clubes locais, sublinhando que as suspeitas de irregularidades ou favorecimento não tinham “qualquer fundamento”.

No Congresso, Rui Rio escolheu-o como um dos seis vice-presidentes do PSD, tal como à ex-bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga.

Fraga foi vaiada no próprio Congresso do PSD por alguns delegados – como bastonária instaurou uma queixa-crime aos ministros do anterior Governo PSD/CDS-PP que aprovaram o mapa judiciário – e, no dia seguinte a ser eleita, a PGR anunciava a abertura de um inquérito na sequência de uma auditoria às contas da Ordem dos Advogados, que abrange o seu mandato.

Elina Fraga deu explicações quer à Comissão Política do PSD quer à comunicação social, nas quais disse estar “absolutamente tranquila” em relação ao seu mandato, e Rui Rio manteve a confiança política na sua vice-presidente.

Em reação às polémicas à volta de Salvador Malheiro e Elina Fraga, a 20 de Fevereiro, o presidente do PSD antecipou que iriam aparecer “mais histórias”, dizendo estar habituado a este tipo de polémicas e até gostar que assim fosse, mas não concretizou de onde partiriam as denúncias: “Vêm de vários sítios”.

Esta sucessão de casos levou o vice-presidente do PSD Manuel Castro Almeida a admitir, em entrevista à Antena Um, divulgada este sábado, que “as coisas não estão a correr bem” no primeiro mês em funções da nova direção do PSD.

“Eu assumo que as coisas não estão a correr bem, estamos num período de adaptação e este arranque é um período de adaptação que tem tido alguns incidentes dispensáveis, alguns são naturais de um período de arranque, de adaptação, e outros eram dispensáveis”, admitiu.

Quando anunciou a sua candidatura à liderança do PSD, Rui Rio defendeu que a política em Portugal precisa de “um banho de ética”: “Se há coisa de que, hoje, a política precisa em Portugal é justamente de um banho de ética. Não pode valer tudo”, afirmou a 11 de Outubro do ano passado, em Aveiro.

NACIONAL

PROVAS DE AFERIÇÃO ACABAM NO 2º, 5º E 8º ANO E PASSAM PARA O 4º E 6º ANO

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

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As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram hoje anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá “garantir a igualdade de oportunidades”.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que “terão alguns itens que se repetem”, para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

“As provas não são de acesso público”, disse o secretário de Estado, sublinhando que esta “é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países”, dando como exemplo as provas internacionais do PISA.

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NACIONAL

REFORMADOS E PENSIONISTAS ALERTAM PARA A FALTA DE LARES PARA IDOSOS

Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

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Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

A iniciativa da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) e da Inter-Reformados da CGTP-IN decorre na Praça Paiva Couceiro, um mês depois de as organizações terem entregado no parlamento uma petição com mais de 8.000 assinaturas a exigir uma rede pública de lares e o reforço do apoio aos idosos que permaneçam em casa.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do MURPI, Isabel Gomes, explicou que há uma “necessidade imperiosa de que os mais velhos” tenham uma rede de apoio.

“Temos necessidade de uma rede pública de lares que dependa da Segurança Social, que seja o Estado a dirigir, (…) que tenha pessoas competentes e suficientes para tratar daqueles que vão ter necessidades”, salientou.

Isabel Gomes recordou que há lares “sem condições” e que não há inspeção às estruturas clandestinas.

Fazendo um ponto da situação das assinaturas recolhidas para a petição entregue em 18 de junho, a dirigente disse que o documento deu entrada na Assembleia de República com 8.400 subscritores, tendo atualmente mais de 2.000 para entregar.

“Já está aceite. Estamos a aguardar que a comissão da Assembleia da República nos chame e para depois os partidos, assim o entenderem, apresentarem projetos-lei”, sustentou.

Já o coordenador da Inter-Reformados da CGTP-IN, Arlindo Costa, afirmou que “cada vez mais” os idosos “estão abandonados”, sublinhando que “não conseguem ter dinheiro para poder ir para um lar”.

“É muito marcante as pessoas que trabalharam toda uma vida chegarem ao fim do ciclo da vida e não terem hipótese de viver condignamente o resto da sua vida, porque os lares são caros, inexistentes e aqueles que há são clandestinos e são igualmente caros e sem condições para ter um espaço e uma vida digna”, realçou.

Arlindo Costa disse ainda que os partidos “não têm tido em conta este problema”.

“É um problema de todos, porque mais tarde ou mais cedo – o ciclo de vida sendo normal — irão ser velhos e estão confrontados com esta triste realidade: baixas pensões. O aumento dos salários é primordial, o aumento das pensões é necessário. Com baixas pensões não é possível pagar um lar e era bom o Governo, os sucessivos governos pusessem isto na agenda para discussão na Assembleia da República”, afirmou.

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