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NACIONAL

PROFESSORES ARRANCAM COM UMA SEMANA DE ‘COMÍCIOS DA INDIGNAÇÃO’

Os professores iniciam hoje no Porto uma série de cinco “Comícios da Indignação” que decorrem esta semana, em plena campanha para as eleições europeias, para manter viva a luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado.

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Os professores iniciam hoje no Porto uma série de cinco “Comícios da Indignação” que decorrem esta semana, em plena campanha para as eleições europeias, para manter viva a luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado.

“Nestes comícios os docentes manifestarão publicamente a sua indignação por, praticamente em final de mais uma legislatura, os principais problemas que afetam este grupo profissional continuarem por resolver, com destaque para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento (nove anos, quatro meses e dois dias) e a aposentação, condição necessária para o rejuvenescimento da profissão docente”, lê-se num comunicado da plataforma sindical de professores.

No primeiro comício os professores vão concentrar-se na praça D. João I, no Porto, pelas 17:30, uma hora que será comum a todos os outros, estando previstas três intervenções – da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Federação Nacional de Educação (FNE) e da Frente Sindical – convidando-se ainda os professores participantes a aproveitarem o momento para escrever “mensagens ao poder político”.

“Com estes comícios, pretende-se deixar claro que os docentes não desistiram da sua luta e irão mantê-la até ao último dia da atual legislatura, não se inibindo de intervir durante os períodos de campanha eleitoral, retomando-a logo que se inicie a próxima legislatura, apresentando as suas reivindicações junto do governo que sair das eleições de 06 de outubro”, lê-se no comunicado.

Os sindicatos pretendem ainda aproveitar a oportunidade para “desmontar mentiras que, nas últimas semanas, foram postas a circular por governantes e outros políticos, bem como por comentadores, para quem a mentira se tornou habitual quando pretendem impor a sua verdade”.

Aos docentes vai ser entregue “um ‘memorando’ com o conjunto de iniciativas jurídicas a que deverão aderir, contando, nesse sentido, com o apoio dos seus sindicatos”, e à população um “pequeno texto” a explicar as razões do protesto.

Ao comício do Porto seguem-se os comícios em: Faro, a 21 de maio, no Jardim Manuel Bívar, em Lisboa, a 22 de maio, no largo de Camões, em Évora, a 23 de maio, no largo de Sertório, junto à Câmara Municipal, e em Coimbra, a 24 de maio, na praça 8 de Maio.

“Logo após o comício de Coimbra, a Campanha pela Dignidade Profissional Docente será encerrada com uma “arruada” dos professores pela Baixa de Coimbra”, adianta ainda o comunicado.

Os ‘Comícios da Indignação’ são umas das ações de visibilidade na luta dos professores decididas na reunião da plataforma sindical na passada quarta-feira, no final da qual os professores anunciaram que não fariam greve às avaliações do 3.º período, uma ação de luta que foi ponderada, mas para a qual decidiram não avançar, por entenderem que existe neste momento “uma manifesta falta de interlocutor para a negociação”, quer do lado do Governo, quer do lado da Assembleia da República.

LUSA

NACIONAL

TEMPO DE ESPERA PARA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS AUMENTOU EM 2022

O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.

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O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.

Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgados, houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.

No final de 2022, aguardavam vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que no final de 2020. Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à espera.

Relativamente ao ano anterior, no final de 2022 a Região de Lisboa e Vale do Tejo era a única que tinha menos utentes a aguardar vaga na RNCCI (passou de 671 para 649 pessoas), mas mesmo assim ainda era a região com mais utentes em lista de espera.

Os dados do regulador indicam ainda que, dos utentes efetivamente internados em 2022, cerca de 80% residia a 60 minutos ou menos da unidade respetiva e mais de 40% a 30 minutos ou menos.

Segundo a Monitorização sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, nas UC (Unidades de Convalescença) e nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a mediana do tempo de espera agravou-se na maioria das regiões de saúde.

A duração média do internamento excedeu a duração previsível para a tipologia respetiva, na maioria das regiões de saúde, “o que impactará no tempo de espera até obtenção de vaga”, sublinha a ERS.

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NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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