As crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal enfrentam vários desafios à sua integração, como a barreira linguística, discriminação, falta de oportunidades educativas e profissionais, risco de pobreza e exclusão social, alertou a UNICEF Portugal.
“Acolher e integrar crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal é um compromisso de solidariedade e humanidade que reconhecemos e valorizamos”, disse a diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, apropósito do Dia Mundial do Refugiado, hoje assinalado.
“Em paralelo é também uma questão que transcende as fronteiras nacionais e que requer uma resposta conjunta e coordenada a nível internacional. Só assim podemos assegurar a proteção efetiva das crianças em movimento e o seu acesso aos direitos fundamentais que lhes são devidos”, sublinhou.
A UNICEF refere que em 2022, Portugal registou 1.992 pedidos de proteção internacional, incluindo 354 crianças, 83 das quais não estavam acompanhadas, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) citados pela UNICEF.
A maioria dos requerentes de asilo em Portugal provém de países como Afeganistão, Índia, Gâmbia e Paquistão.
Somam-se ainda a estes números os 14.111 pedidos de proteção temporária concedidos por Portugal a crianças deslocadas da Ucrânia durante um ano de guerra.
“É fundamental que estas crianças sejam acolhidas com dignidade e respeito pelos seus direitos, que tenham acesso aos serviços essenciais que lhes permitam desenvolver o seu potencial e contribuir para a sociedade portuguesa”, observou Imperatori.
Em todo o mundo, o número de crianças refugiadas e requerentes de asilo também atingiu um novo recorde de 17,5 milhões, sem contar com os dados recentes de 2023, que incluem o conflito no Sudão, que afetou mais de 940 mil crianças até agora.
O número de crianças deslocadas a nível mundial chegou a 43,3 milhões em 2022, novo recorde estimado pela UNICEF, que estima que a guerra na Ucrânia tenha levado à fuga de mais de dois milhões de menores.
De acordo com um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças deslocadas dos seus lares duplicou na última década, superando a capacidade de inclusão e proteção das crianças refugiadas e deslocadas.
Dos 43,3 milhões de crianças que estavam em situação de deslocamento forçado no final do ano passada, quase 60% (25,8 milhões) foram deslocadas internamente devido a conflitos e violência.
