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TRABALHADORES DOS REGISTOS E NOTARIADO LEVAM UM “CAIXÃO” AO PARLAMENTO

Um grupo membros do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) colocou hoje em frente ao parlamento um caixão para “simbolizar a morte do setor dos registos”, durante um protesto para exigir melhoria de condições de trabalho.

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Um grupo membros do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) colocou hoje em frente ao parlamento um caixão para “simbolizar a morte do setor dos registos”, durante um protesto para exigir melhoria de condições de trabalho.

Os manifestantes, cerca de duas dezenas, colocaram na escadaria da Assembleia da República o caixão e um cartaz com a inscrição “as doenças que estão a matar os registos”, enumerando os vários problemas da classe, e outro onde se podia ler “ministra da Justiça e secretário de Estado da Justiça – os carrascos do setor da Justiça”.

O STRN aponta a falta de condições de trabalho e recursos humanos, a crise de saúde mental dos profissionais e as disparidades salariais como os principais problemas que o setor enfrenta.

O presidente do sindicato, Arménio Maximino, disse à Lusa, que a idade média dos trabalhadores é de 60 anos e que o défice de recursos humanos é superior a 34% do efetivo, o que tem vindo a colocar uma maior pressão nos funcionários dos registos, gerando um aumento de problemas de saúde mental.

“Uma grande parte dos funcionários dos registos sofre de ‘burnout’ (esgotamento psicológico), o que afeta o seu desempenho laboral. É necessário fazer uma avaliação séria da saúde mental do setor”, afirmou Arménio Maximino.

O dirigente sindical denunciou também as disparidades salariais, apontando que há trabalhadores “com as mesmas competências a ganhar vencimentos completamente díspares, que podem chegar ao dobro de uns e outros. Chega-se ao absurdo jurídico de ter um dirigente a ganhar menos do que um dirigido”.

A necessidade de melhoria das condições de trabalho, face à desadequação das instalações, falta de materiais, ausência de climatização e falta de privacidade no atendimento aos clientes, são outros dos problemas na origem do protesto.

“Estamos a protestar pela falta de funcionários, as nossas carreiras pararam no tempo, os equipamentos estão obsoletos e há mais de 20 anos que não entra ninguém novo no serviço”, acrescentou o oficial de registos, Luís Soares.

A conservadora Fernanda Morais reiterou alguns dos problemas apontados pelo presidente do sindicato: “Não temos material em condições, temos falta de recursos humanos, temos muito serviço quer seja em termos de balcão, ou ‘online’ e portanto estamos numa luta diária de fazer o máximo com o mínimo”.

Arménio Maximino expressou ainda descontentamento face à falta de investimento do governo no setor, condenando a ausência de medidas no Orçamento do Estado para 2024.

“Este setor arrecada 600 milhões de euros por ano e este dinheiro financia 70% de todo o funcionamento do Ministério da Justiça, mas depois somos menosprezados e não temos o investimento a que temos direito”, lamentou o presidente do STRN.

Arménio Maximino assumiu, apesar de tudo, uma postura otimista face ao futuro e disse esperar que o governo e todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia da República possam “ressuscitar o setor”.

“Se colapsar deixa de haver segurança jurídica, passaremos a viver numa selva”, concluiu o dirigente sindical, que insistiu na importância do setor dos registos para a paz social e coesão territorial.

Enquanto decorria o protesto na rua, a ministra da Justiça encontrava-se na Assembleia da República nos trabalhos de apreciação na especialidade do OE2024.

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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