VITÓRIA DE SETÚBAL: AS NOVAS REVELAÇÕES DO CALVÁRIO SADINO

Foi a 20 de novembro de 1910 que as primeiras páginas do Vitória Futebol Clube começaram a ser escritas. Foram as imponentes marcas de coragem e luta dos seus fundadores que deram o verde “militar” do agora “exército”, que corre os quatro cantos do mundo apoiar o orgulho sadino. Mas desenganem-se os críticos, este “pequeno clube” é grande na sua história, gigante na alma e resiliência. No museu dos troféus, o Vitória de Setúbal conta com 23 títulos; dos quais 3 Taças de Portugal ganhas nas épocas 1964/1965, 1966/1967 e 2004/2005; 1 Taça da Liga ganha na época 2007/2008, 2 Campeonatos da Segunda Divisão, 2 disputas da Leguilha, 13 Campeonatos de Setúbal e 2 Campeonatos de Lisboa.

Se por um lado o interesse público se impõe, por outro a verdade jornalística exige que se enalteça o grande esforço dos “homens sadinos”; que, apesar de todas as adversidades, lutam com bravura contra uma hemorragia crónica, que mais dia menos dia, ditará o desfecho que ninguém deseja.

Na fotografia, os tempos áureos em que o Vitória de Setúbal levantava troféus. Aqui festejava-se a conquista da Taça da Liga.

O QUE SÃO OS “PRESSUPOSTOS FINANCEIROS” ?

A inscrição de clubes na prova maior da Liga Profissional de Futebol exige um conjunto de pressupostos que funcionam como uma espécie de “fair play financeiro” que pretende aplicar em Portugal um conjunto de exigências de mais transparências à gestão dos clubes desportivos. Dito de outra forma, a Liga Portugal pretendeu harmonizar ao território nacional um regime de transparência e “governance” aos clubes, aos quais é exigível cumprir requisitos previamente estipulados, sob pena do incumprimento resultar em sanções.

É o próprio Pedro Proença, Presidente da LPFP, que pelo seu punho assina o preâmbulo do “manual de procedimentos”, distribuído a todos os clubes, que esclarece detalhadamente os ditos pressupostos financeiros: “O rigoroso cumprimento dos Pressupostos de Natureza Financeira pelas 33 Sociedades Desportivas, que a Liga Portugal tem orgulhosamente anunciado, é prova inequívoca da vitalidade e sustentabilidade do futebol profissional português, assim como tem sido fundamental no saneamento financeiro da nossa indústria. Queremos contas sãs para termos um futebol profissional cada vez mais sério. As bases do que podemos considerar concorrência leal nas competições e do tão falado “fair play” financeiro estão firmadas e ao nível das melhores práticas das ligas europeias de maior dimensão” disse.

Foi a lealdade competitiva, o “fairplay”, e as “ditas” melhores práticas financeiras, que motivaram esta reportagem, inspirada nas palavras do próprio presidente da Liga Portuguesa de Futebol.

Na fotografia, Pedro Proença, Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

COMO SE PROCESSA A INSTRUÇÃO DA SOCIEDADE DESPORTIVA ?

Desde o ano 2018/2019, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) dividiu em duas fases a inscrição de clubes candidatos a disputar a Primeira Liga de futebol. O “manual de procedimentos”, que remete para o Regulamento de Competições da LPFP, esclarece tanto os profissionais como os leitores menos informados, sobre a instrução dos processos em cada uma das fases:

Na Primeira Fase, determinada pela LPFP até 31 de Março de cada ano, os clubes candidatos devem fazer prova do seguinte:

  • Estrutura jurídico societário de que faz parte a sociedade desportiva candidata e identificação da entidade controladora de topo.
  • Entidade reportante e perímetro de reporte.
  • Demonstrações financeiras da candidata.
  • Inexistência de dívidas à autoridade tributária e à segurança social.

Na Segunda Fase, determinada pela LPFP até 20 de Maio de cada ano, os clubes candidatos devem fazer prova do seguinte:

  • Requerimento de candidatura a associada da liga portugal.
  • Certidão Permanente
  • Estatutos, órgãos sociais e estrutura societário.
  • Identificação do ROC ou SROC.
  • Orçamento.
  • Relatório do roc ou sroc.
  • Compromisso de entrega das contas.
  • Inexistência de dívidas a sociedades desportivas.
  • Inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários.
  • Identificação do(s) gestore(s) executivo(s).
  • Prestação de Caução.
  • Inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social.
  • Programa de sustentabilidade económica e financeira.
  • Indicação dos contactos/domicilio oficial convencionado.
  • Existência (ou não) de dívidas à FPF.

A natureza das exigências em conformidade com o calendário e com o Artigo 10º e Artigo 11º do Regulamento de Competições parta o ano 2019/2020, motivou o Desportivo de Chaves, a apresentar recurso que agora será apreciado pelo Conselho de Justiça. Ainda na passada Sexta-feira, dia 12-07-2019, a Rádio Regional questionou a Federação Portuguesa de Futebol sobre a data e sentido provável do recurso, não tento tido qualquer tipo de resposta.


O VITÓRIA DE SETÚBAL (VFC) CUMPRE OS PRESSUPOSTOS FINANCEIROS ?

Esta reportagem de investigação pretende demonstrar o cumprimento, ou não, dos pressupostos financeiros do Vitória Futebol Clube – SAD, condição fundamental para acesso a disputar a Primeira Liga de Futebol. O emblema sadino, aquando do recurso do Desportivo de Chaves, emitiu um comunicado, acusando o emblema nortenho de: “ataque vil de quem não cumpriu os objetivos dentro de campo (…) é de recordar que semelhante prática já foi adotada, nas últimas épocas, por clubes que, dada a incapacidade para alcançarem os seus objetivos dentro de campo, tentaram consegui-lo por outros meios, gerando apenas ruído, pois os resultados são os conhecidos (…) sempre cumpriu os regulamentos delineados pelas entidades competentes e procedeu à inscrição da sua equipa no principal escalão do futebol português seguindo os pressupostos exigidos”, lê-se.

A RÁDIO REGIONAL FOI INVESTIGAR, E O QUE APUROU, COM DOCUMENTOS E JUNTO DE ENTIDADES OFICIAIS, CONTRADIZ TUDO O QUE O VITÓRIA DE SETÚBAL (VFC) QUER FAZER CRER NO SEU COMUNICADO.

Desde logo o próprio SJPF – Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, que na pessoa do próprio presidente, Joaquim Evangelista, apontou o dedo ao Vitória de Setúbal:

A esmagadora maioria dos credores laborais, em especial os jogadores, votaram contra a aprovação deste plano de pagamento que o Sindicato considera lesar, de forma inaceitável, as legítimas expectativas dos atletas em receberem os seus créditos atempadamente“, apontou.

A Rádio Regional falou com o SJPF, que subscreve a posição tomada, lamentando ainda que não haja uma verdadeira fiscalização e sanções adequadas para “os clubes que recorrem à sucessão de PER’s, em especial os que incumprem com planos de pagamento homologados judicialmente”, conforme se pode ver na notícia da Rádio Regional: SINDICATO: ‘O SETÚBAL NÃO CUMPRIU O PER E DEVE DINHEIRO AOS JOGADORES’

Na passada Sexta-Feira, dia 12-07-2019, a Rádio Regional volta a confrontar o Vitória de Setúbal para comentar as acusações do SJPF, a que o emblema sadino respondeu estar com “total tranquilidade” acrescentando ainda “o Vitória de Setúbal apresentou um documento que provam todas as situações regularizadas”. Mas a Rádio Regional sabe que estas afirmações não correspondem à verdade material dos factos, com base em documentos e até testemunhos dos próprios credores.


A INVESTIGAÇÃO JUDICIAL:

Em janeiro de 2019, deu entrada no Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal o processo 370/19.7T8STB, um PER – Processo Especial de Revitalização, mais um depois de outros PER’s, que têm em comum todos apresentarem o mesmo e crónico devedor (Vitória Futebol Clube SAD).

No “rol” de credores encontra-se de tudo um pouco, desde atletas, ex-atletas, treinadores, clubes de futebol, Autoridade Tributária, Segurança Social, Bancos, Advogados, incluindo a Liga Portuguesa de Futebol Profissional … até ao “pedreiro”.

Entre aqueles credores há também alguns nomes sonantes do desporto, como José Couceiro (treinador, época 2016/2017 e 2017/2018), Domingos Paciência (treinador, época 2014/2015), Benfica, Sporting Clube da Covilhã, Vodafone, MEO e vários atletas profissionais, tais como: Betinho (avançado, época 2013/2014), Javier Cohene (defesa, época 2013/2014), Patrick Vieira (defesa, época 2017/2018), Fábio Pacheco (médio, época 2015/2016 e 2016/2017), João Teixeira (médio, época 2017/2018), Bruninho, Bruno Gallo (médio, época 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013), Mamadou Diakité (médio, época 2005/2006), Hélder Cabral (defesa, época 2014/2015), Hugo Leal (médio, época 2010/2011 e 2001/2012), Pedro Trigueira (guarda redes, época 2016/2017 e 2017/2018), Pedro Queirós (defesa, época 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015), Pawel Kieszek (guarda-redes, época 2012/2013 e 2013/2014), Yohan Tavares (defesa, época 2017/2018), entre outros jogadores e funcionários.

No dia 21 de janeiro de 2019, o Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal nomeou um Administrador Judicial, a quem competia acompanhar junto do devedor as fases processuais do PER e negociações junto dos credores; como este documento o revela (protegeu-se a identidade do Administrador Judicial).

Contudo, as negociações junto dos credores não foram fáceis. Dia 16 e 17 de Abril de 2019 (quarta-feira), o Administrador Judicial e a Direção do Vitória Futebol Clube juntam ao processo um requerimento para prorrogação, por mais 30 dias, do prazo para apresentação de uma proposta de acordo com os credores (pedido que foi concedido); como este documento de fonte judicial revela:

Só em 28 de Maio de 2019 (terça-feira) é que o Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal confirma a receção do “plano de revitalização”, correndo a partir dessa data o prazo de cinco dias úteis (acrescidos de dilação) para os interessados (credores) se pronunciarem, nomeadamente sobre circunstâncias de direito suscetíveis de levar à não homologação do citado “plano de revitalização”; como este documento de fonte judicial revela:

Exatamente 30 dias depois, a 28 de junho (sexta-feira, último dia útil do mês de Junho), o tribunal promove dois despachos. No mesmo dia, e cirurgicamente naquele dia, o Juiz Rui Matos, do Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal decide homologar um “acordo de revitalização”, no qual, lê-se, “ficam citados todos os credores e demais interessados de tudo o que antecede e ainda de que a decisão vincula os credores, mesmo aqueles que não hajam participado nas negociações“, como se pode constatar nos excertos de documentos de fonte judicial:

Os clubes dispunham até ao dia 18 de junho para instruírem todos os elementos exigidos da Fase 2 do processo de inscrição, em conformidade com o Regulamento de Competições e com o “manual de procedimentos” a que todos os clubes candidatos estão obrigados (e como esta reportagem acima descreve).

A inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários é uma das exigências para a aceitação da inscrição do clube candidato. Foi este o argumento que o Desportivo de Chaves apontou como principal motivo para sustentar o recurso apresentado ao Conselho de Justiça.

Na fotografia, Domingos Paciência, um dos credores do Vitória de Setúbal, que de PER em PER vê os seus créditos por receber.

O QUE DIZ A LEI ?

A Rádio Regional foi ouvir vários advogados, que na sua generalidade garantem que à data limite das inscrições (18 de Junho, domingo), ninguém, e especialmente a Liga de Futebol (que até é uma das credoras e com conhecimento avançado deste processo), pode dar como provado a inexistência de dívidas, com base num acordo homologado em sentença datado de 28-06-2019 (sexta-feira).

Dizem os especialistas, que uma decisão registada por “termo eletrónico” no Citius  (plataforma electrónica de tramitação dos documentos processuais) a uma sexta-feira, dia 28-06-2019, último dia útil do mês de Junho, quando data limite é de domingo 18-06-2019, mesmo com o prazo de recurso por iniciar, e estando aquela decisão longe de ser dada como transitada em julgado, e nem tão pouco os mandatários notificados no Citius (normalmente só a partir das 00.00 horas do dia útil seguinte tal acontece) é muito conveniente, pois não fosse que um credor apresentar em tempo recorde um recurso que, consoante a fundamentação de direito, pudesse suspender a dita “homologação de acordo”.

Dito de outra forma, a generalidade dos advogados que a Rádio Regional consultou, consideram que até “trânsito em julgado” da decisão de 28-06-2019, que ocorrerá em finais de Julho, nenhuma entidade pode admitir “aquele acordo homologado” como válido, porque há um prazo de “trânsito” durante o qual é admissível o recurso dessa decisão (que pode ser suspensivo ou devolutivo, conforme a fundamentação de direito do recurso) podendo, eventualmente, reverter a aplicação (e consequente validade) desse “acordo homologado por sentença”.

Dizem ainda os especialistas, que o devedor (Vitória de Setúbal) deveria ter feito uma gestão processual mais atenta, contando com os prazos naturais dos processos, evitando colocar-se numa situação de “morrer na praia” após homologação do acordo que, por ainda não ter transitado, não faz prova de “acordo homologado” a que obrigue todos os credores.

Também a Prestação de Contas que o Vitória de Setúbal depositou em 15 de fevereiro de 2019, referentes ao período 01-07-2017 a 30-06-2018, a que a Rádio Regional também teve acesso, mereceu dúvidas, refutadas pelas “reservas” do próprio ROC.

Na fotografia, José Peseiro, ex-treinador e credor do Vitória de Setúbal, que de PER em PER vê os seus créditos por receber.

O QUE DIZ O GESTOR JUDICIAL ?

A Rádio Regional foi falar com o Administrador Judicial, nomeado a 21 de Janeiro de 2019 pelo Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, conforme já referenciado e cuja identidade não é divulgada por razões legais.

Quando questionado sobre o processo 370/19.7T8STB  (Processo Especial de Revitalização do Vitória de Setúbal) recusou-se a comentar questões de “futebol”, confirmando apenas que só acompanhou os principais actos de gestão no âmbito do PER, e que há um acordo homologado pelo Tribunal em 28-06-2019 que inclui todos os credores conhecidos.

A Rádio Regional questionou o Administrador Judicial especificamente sobre a validade desse acordo em 30-06-2019: “trata-se de um acordo homologado por sentença que nos termos da lei é válido após trânsito a contar da fixação dos editais“, afirmou.

A Rádio Regional questionou ainda este Administrador Judicial se, no âmbito das negociações, foram ouvidos os atletas, treinadores e funcionários: “é impossível ouvir todos os credores (…) não se trata de meia dúzia de credores (…) apenas tomamos em consideração a maioria do capital representativo dos credores“, admitiu, acabando por confirmar que não foram ouvidos nem jogadores, nem treinadores e nem funcionários.

A Rádio Regional questionou também este Administrador Judicial sobre o cumprimento dos PER’s dos anos anteriores, a que respondeu “com este PER deixam de existir os PER’s anteriores, sendo agora incluídos todos os credores resultante de outros processos de revitalização e respectivos acordos que o devedor [Vitória de Setúbal] não cumpriu nos PER’s anteriores“, confirmando assim que também no passado o Vitória de Setúbal não cumpriu os acordos de pagamento de dívidas em processo especial de Revitalização.

Na fotografia, Vítor Hugo Soeiro Correia Valente, Presidente do Vitória Futebol Clube desde 22-02-2018.

A “TRANQUILIDADE” DO VITÓRIA DE SETÚBAL:

Diz o ditado popular que “pela boca que morre o peixe”. Recuando ao comunicado do Vitória de Setúbal da semana passada, no qual o clube afirmava “é de recordar que semelhante prática já foi adoptada, nas últimas épocas, por clubes que, dada a capacidade para alcançarem os seus objectivos dentro de campo, tentaram consegui-lo por outros meios, gerando apenas ruído, pois os resultados são os conhecidos”.

Há “coragem” nestas afirmações, sabendo-se do histórico de processos judiciais, insolvências eminentes, processos de revitalização com acordos com credores que não foram cumpridos, mas de imediato se percebe que o Vitória de Setúbal é repetente em “acordos de junho” para a “fotografia da inscrição”.

Na prática, promovem um acordo criando expectativas nos legítimos credores, depois basta não cumprir e é de “boca doce” que o infrator continua com uma impunidade que morre solteira, com o mais alto patrocínio do “tal” Regulamento de Competições e dos “tais” pressupostos financeiros que se dizem exigíveis, fazendo lembrar aquele célebre caso do “irrevogável”.

O dicionário de Português dos “homens de bem” já não é o que era, mais um ano e mais um acordo, como nos carrinhos de choque, onde mais uma ficha significa mais uma voltinha, mais um acordo mais um campeonato … e assim sucessivamente se “rasga” o dito “fairplay financeiro” que a Liga de Futebol tanto quer defender.

Como “não há duas sem três“, aquilo que o Vitória Futebol Clube considerou no seu comunicado como “práticas adoptadas” (quando denunciados os alegados incumprimento dos pressupostos financeiros), os factos falam por si no “cadastro” de acordos em Processos Especiais de Revitalização que não foram cumpridos.

O que tudo isto tem em comum? Dívidas crónicas a jogadores, treinadores, funcionários e outros clubes de futebol. A saber:

Processo Especial de Revitalização: 1313/13.7TYLSB, não cumprido.

Processo Especial de Revitalização: 8951/15.1T8STB não cumprido.

Processo Especial de Revitalização: 370/19.7T8STB, em curso.

Ano após ano repete-se o mesmo “ritual” de acordos e posterior incumprimento. Uma coisa é certa, todos os atentos aficionados desportivos, concordam consensualmente, que este Vitória de Setúbal é, ele sim, o campeão dos “acordos de secretaria” para, de uma forma mais ou menos “transparente“, contornar o que de essencial o “fairplay” dentro e fora das quatro linhas versa proteger.

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