Todos os anos a história repete-se. O mesmo ritual, o protagonista do costume. O Vitória de Setúbal apontado como um incumpridor crónico tem vivido numa incessante agonia financeira e, consequentemente, desportiva.

Um calvário de ex-atletas, ex-treinadores, empresários, agentes, funcionários, e organismos desportivos que em comum se queixam do mesmo em uníssono: Longas e exaustivas listas de créditos. Até o Estado, através da Autoridade Tributária e Segurança Social se juntam ao coro e estão nas longas listas de credores dos vários PER’s que revelam um constante risco de insolvência.

O verão de 2019 ficou marcado com a reportagem da Rádio Regional que denunciava a utilização de um atleta, alegadamente em situação irregular, no jogo com o Desportivo de Chaves, precisamente no jogo entre os dois emblemas e decisivo na diferença de pontos necessárias à permanência do emblema transmontano na Primeira Liga.

Rodolfo Vaz, então diretor desportivo do Vitória de Setúbal, acaba por “confessar” não ter enviado os documentos necessários e obrigatórios à inscrição de atletas (com data/hora limite) devido ao “stress”. Deste modo, o Vitória de Setúbal terá jogado com um atleta em situação irregular, violação que é punível com a derrota nos jogos em que esse atleta jogar.

Este “estranho caso sadino” e os documentos em causa foram alvo de uma reportagem da Rádio Regional e de uma investigação da Federação Portuguesa de Futebol, que pode ler AQUI.

A Rádio Regional continuou a investigar e encontrou um conjunto de indícios de adulteração e/ou falsificação das certidões de não dívida à Segurança Social e Autoridade Tributária (AT), apresentados nas últimas horas do prazo limite de inscrição do clube. Veja a reportagem que denunciou um autêntico ‘caso de polícia’ AQUI.

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A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), liderada por Pedro Proença, tornou-se o alvo das reclamações do Grupo Desportivo de Chaves, que protesta o alegado incumprimento dos pressupostos financeiros obrigatórios para inscrição do Vitória de Setúbal nas competições profissionais.

Certo é que por duas vezes consecutivas o organismo liderado por Pedro Proença terá feito ‘vista grossa’ aos documentos que o Vitória Futebol Clube (VFC) apresentou junto da Liga. Perante estas evidências, Pedro Proença justifica-se com abertura de um processo disciplinar a um funcionário da LPFP.

Entretanto, nas sombras do Bonfim prepara-se uma revolução. Vítor Hugo Valente, ex-presidente do VFC, foi vítima de um “golpe de estado”, protagonizado precisamente pelo seu homem de confiança, o vice-presidente Paulo Gomes.

Uma semana depois do VFC comemorar o 109º aniversário, uma festa com toda a pompa e circunstância e que contou com a presença de Pedro Proença, a 27 de Novembro de 2019 o Vitória é alvo de penhoras das contas bancárias e do autocarro. Desta vez é o ex-director desportivo, Paulo Grencho, que reclama os seus créditos por via judicial.

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ALGO IA MAL NO EMBLEMA SADINO

A Rádio Regional sabe que já nessa altura Vítor Hugo Valente era um “incómodo” para o seu vice-presidente, e o plano de demissão e consequente candidatura estava a ser preparado.

Num comunicado, os homens que antes tinham jurado fidelidade e compromisso ao projeto de Vítor Hugo Valente justificaram que “esgotadas todas as possibilidades de diálogo, entendem estes elementos não ser benéfico para o clube a continuidade de um projeto ferido na sua essência”.

No dia 18 de Dezembro “estala o verniz” e a equipa de gestão demite-se em bloco, obrigando à realização e eleições. Um mês depois, por apenas 144 votos o antigo vice-presidente Paulo Gomes vence as eleições ao agora ex- presidente Vítor Hugo Valente.

Dia 21 de Janeiro, Paulo Gomes tomou posse e prometeu “trabalho e dedicação” na liderança do emblema sadino, mas o que veio a seguir foram cenas de um filme já conhecido.

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É no Tribunal Arbitral do Desporto que se passam as cenas dos próximos capítulos. Em causa estava averiguar o cumprimento dos pressupostos financeiros e o uso de documentos alegadamente adulterados e/ou falsificados. O colégio arbitral foi composto por João Miranda (presidente), Jerry da Silva, Nuno Albuquerque e o “habitual” José Ricardo Gonçalves.

Fontes da Rádio Regional garantem que nesse processo terão sido apresentados documentos adulterados e/ou falsificados com o objectivo de demonstrar que o emblema sadino terá cumprido os pressupostos financeiros exigíveis à inscrição do clube nas provas profissionais. Era agora de manifesto interesse público serem esclarecidas as dúvidas legais suscitadas.

Em Março e Junho de 2020, e por se tratar de um processo de natureza pública, a Rádio Regional solicitou ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) acesso ao processo, que acabou por ter, depois de lamentáveis e ilegais resistências.

Desde logo salta à vista o requerimento do Grupo Desportivo de Chaves que, entre outras questões levantadas, requer esclarecimentos à Autoridade Tributária e Segurança Social sobre as certidões apresentadas pelo VFC SAD.

A este pedido, essencial à descoberta material da verdade, o TAD responde: “Por sua vez, a notificação da Autoridade Tributária e Aduaneira requerida pela Demandante afigura-se inútil, uma vez que já se encontram juntas aos autos as respetivas certidões necessárias, para ser proferida a decisão pelo Colégio Arbitral”, pode ler-se em despacho do Tribunal Arbitral.

Mais adiante neste processo, decide o TAD que se encontra demonstrada a veracidade da certidão da Autoridade Tributária datada de 21 de Junho, mas a certidão em causa é datada de 18 de Junho (último dia do prazo legal), além disso, fonte da Autoridade Tributária e o próprio Chefe da Repartição de Finanças garantem que aquele documento foi adulterado e/ou falsificado. De igual modo, a certidão da Segurança Social não atesta a situação da “sociedade desportiva” mas sim do “clube” (entidades juridicamente distintas). Reportagem que pode ser ler lida AQUI.

Vem entretanto a LPFP dizer em requerimento que, “resulta, conforme se adiantou, bastamente documentado nos autos, inclusivamente através de documentos autênticos cuja veracidade, aliás, escapa ao âmbito do presente processo”, dando conta que se demite da responsabilidade no apuramento da autenticidade e/ou veracidade dos documentos que lhe são apresentados.

Certo é que do processo a que a Rádio Regional teve acesso percebe-se que é o próprio TAD a não admitir a diligência essencial de requerer à Autoridade Tributária e Segurança Social o esclarecimento sobre a autenticidade e/ou veracidade das certidões apresentadas pelo VFC SAD.

O TAD NÃO ESCLARECE, NEM PERMITE ESCLARECER, A QUEM CABE AFINAL A VERIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS SOCIEDADES DESPORTIVAS.

Certo ainda é que a única certidão da AT “válida” apresentada pela VFC SAD é apresentada fora de prazo e é datada de 21 de Junho, o mesmo dia em que a Direcção Executiva da LPFP decide validar a inscrição da VFC SAD nas competições profissionais 2019/2020. Coincidência ou não, vem de encontro aos rumores que circulavam no Bonfim sobre um “alegado manto protector” dos vizinhos do Seixal e de Pedro Proença.

Não foi preciso esperar muito para que esse “alegado manto protector” desse os seus frutos e é aqui que Paulo Gonçalves e o SL Benfica entram em jogo. Dos vários negócios entre os dois emblemas descobre-se agora, pelo relatório de contas do SL Benfica, que o clube da luz pagou 2,75 milhões de euros pelo jogador Cádiz, embora oficialmente só fosse negociado por 1,5 milhões de euros.A diferença de 1,25 milhões de euros desaparece num negócio “opaco” que envolve como intermediário a empresa ProFute, de Paulo Gonçalves, o SL Benfica e o atual presidente da VFC SAD, Paulo Gomes (administrador à data). Nesta altura os rumores que circulavam no Bonfim referiam-se ao SL Benfica e Paulo Gonçalves como o “abono de família do Vitória“.

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O MAR DE INCERTEZAS PROMETIA IR MAIS LONGE:

É ainda no âmbito do TAD, que em poucas semanas o Revisor de Contas (SROC) que dá o dito pelo não dito, e de uma pretensa dívida ao SL Benfica de 228 mil euros euros surge “milagrosamente” liquidada num outro parecer do mesmo SROC pouco tempo depois (dado que não podem existir dívidas entre sociedades desportivas).

Fontes da Rádio Regional garantem que também para a época desportiva 2020/2021 o Vitória de Setúbal voltou a ser questionado pelos mesmos “vícios”, nomeadamente pela existência de dívidas a outras sociedades desportivas, a atletas e/ou treinadores, e ao fisco. Exatamente o mesmo que levou aos protestos do Grupo Desportivo de Chaves na época desportiva anterior.

Sabe-se agora que a dívida ao Estoril Praia Futebol SAD, inicialmente denunciada pelo Desportivo de Chaves, foi considerada “aparentemente regularizada” pelo TAD com base em documentos apresentados pelo VFC SAD, documentos que o TAD impediu que fossem consultados pela Rádio Regional. Não tardou que fosse o Estoril Futebol SAD a confirmar a existência de dívidas do VFC SAD deixando “no ar” mais uma eventual adulteração e/ou falsificação de documentos que serviram de prova ao Tribunal Arbitral do Desporto.

Fonte da Autoridade Tributária garante que o VFC SAD não tem sua situação formalmente regularizada (daí o incumprimento dos pressupostos financeiros para a época 2020/2021) nem a tinha formalmente regularizada em 18 de Junho de 2019 (referente à época desportiva 2019/2020), continuando a não considerar válida a declaração “manuscrita” e alegadamente emitida no ano passado pelo Chefe da Repartição de Finanças Setúbal-2 em 18 de Junho 2019 (que entretanto negou que a tivesse emitido).

Ano após ano que os fantasmas da insolvência pairam sob o Vitória de Setúbal, que, coincidência ou não, acaba de ceder o direito de superfície do Estádio do Bonfim à Câmara Municipal de Setúbal por 300 mil euros, direito este já hipotecado ao Millenium BCP.

A mesma autarquia no verão do ano passado cedeu gratuitamente todas as ações que detinha no Vitória, argumentando que “a cedência da ações permite reforçar o peso do Vitória FC nas decisões de gestão e em nada prejudicará o apoio do município às actividades de desenvolvimento desportivo desenvolvidos pelo clube”.

No entanto, a Rádio Regional sabe que na verdade a autarquia ao se desfazer de 8% das acções (chegou a deter 32%), está objectivamente a proteger-se e a transferir ainda mais responsabilidades para o Vitória Futebol Clube. Também este negócio sadino foi investigado pela Rádio Regional, veja AQUI.

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A DESPROMOÇÃO AO CAMPEONATO NACIONAL:

Com a despromoção da VFC SAD ao Campeonato de Portugal (vulgo terceira divisão), é esperado um fortíssimo impacto financeiro nas contas do emblema sadino pela mais que esperada perda de receitas televisivas. Fonte da Autoridade Tributária (um dos maiores credores do VFC) garantiu à Rádio Regional que o terceiro Plano Especial de Recuperação (PER), apresentado em 2019, só foi possível devido a um contrato assinado entre a operadora NOS e o Vitória Futebol Clube SAD e que previa uma receita importante e decisiva para a viabilidade daquele PER.

No âmbito desta investigação jornalística, a Rádio Regional teve acesso a esse contrato, assinado pelo próprio Presidente do Conselho de Administração, Miguel Almeida, e pelo Administrador José Pereira da Costa da NOS Lusomundo Audiovisuais SA. Segundo o referido documento, o Vitória Futebol Clube teria direito às seguintes quantias:

• Época 2019/2020: 3,4 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2020.
• Época 2020/2021: 3,5 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2021.
• Época 2021/2022: 3,6 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2022.
• Época 2022/2023: 3,7 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2023.
• Época 2023/2024: 3,9 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2024.
• Época 2024/2025: 4,1 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2025.
• Época 2025/2026: 4,3 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2026.

O mesmo acordo prevê a redução do pagamento para 600 mil euros/anuais (mais IVA), caso o Vitória Futebol Clube fosse despromovido à Segunda Liga. Com a despromoção directa ao Campeonato Nacional, o VFC SAD perde todas estas receitas, nomeadamente o direito imediato de receber 23,1 milhões de euros (entre outras quantias) nas seis épocas desportivas seguintes.

Em Junho e Julho de 2020, e nos termos do Estatuto do Jornalista, foi solicitada à LPFP uma entrevista ao presidente Pedro Proença, que ficou sem resposta. Pretendia-se um esclarecimento sobre as questões que envolvem do Vitória Futebol Clube, os incumprimento dos pressupostos financeiros das épocas desportivas 2019/2020 e 2020/2021 e sobre as conclusões ao processo disciplinar movido ao funcionário FM (sigla para protecção de identidade), do que nunca se soube o desfecho.

Há mais de um ano que a Rádio Regional promoveu uma atenta e exaustiva investigação ao Vitória de Setúbal, reunindo milhares de documentos e dezenas de entrevistas que legitimam o manifesto interesse público. Apesar de todas as ameaças, insultos, tentativas de agressão e de todos os bloqueios no acesso às fontes de informação, a Rádio Regional jamais desistirá da descoberta da verdade, porque, como nos ensinou Galileu Galilei “Não há duas verdades que se contradigam”.

Vítor Fernandes, CP 506-A