O Governo português anunciou um aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a próxima semana, com o objetivo de amortecer a descida expectável dos preços dos combustíveis.
O Governo português decidiu ajustar, pela segunda vez, o valor do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a próxima semana, em resposta à projeção de uma descida significativa nos preços dos combustíveis. Esta intervenção governamental resultará numa redução de cerca de 10 cêntimos por litro nos preços finais da gasolina e do gasóleo, um valor inferior ao que seria registado caso a descida se baseasse unicamente nas cotações internacionais dos produtos refinados.
De acordo com a portaria já publicada em Diário da República, o ISP vai sofrer uma subida de aproximadamente dois cêntimos por litro, tanto para a gasolina como para o gasóleo, com efeitos a partir da próxima segunda-feira. Especificamente, cada litro de gasóleo passará a incluir 30 cêntimos de ISP, a que se somam 7 cêntimos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), totalizando 37 cêntimos em impostos. No caso da gasolina, o ISP fixar-se-á em 46 cêntimos, acrescidos de 11 cêntimos de IVA, perfazendo um total de 57 cêntimos em impostos por litro. Comparativamente à semana anterior, esta representa uma subida efetiva do imposto (não do preço final ao consumidor) de 2,3 cêntimos no gasóleo e de 2,26 cêntimos na gasolina.
A justificação para esta medida, conforme explícito na portaria, reside na “perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo”.
