Os direitos das mulheres estão a sofrer um recuo no mundo, inclusive na Europa, advertiram hoje altos funcionários da ONU e do Conselho da Europa durante uma conferência em Estrasburgo, na França.
“Nós somos testemunhas de um fenómeno de estagnação e de recuo na igualdade de género”, disse a presidente do grupo de especialistas do combate à violência contra as mulheres do Conselho da Europa, Feride Acar, na abertura de uma conferência internacional sobre este tema.
“Os instrumentos legais que combatem as desigualdades de género e a violência contra as mulheres, especialmente a Convenção de Istambul (convenção do Conselho da Europa para o combate à violência contra as mulheres, adotada em 2011), tornam-se frequentemente reféns de debates políticos nacionais”, constatou.
Feride Acar lamentou os “equívocos que tendem a criar confusão e levar a medos irracionais”.
A França acabou de assumir por seis meses a presidência do Conselho da Europa, uma organização pan-europeia da qual são membros países como a Rússia, a Turquia ou o Azerbaijão, e Paris fez da igualdade de género uma de suas prioridades.
Como primeiro instrumento juridicamente vinculativo a nível europeu para combater a violência contra as mulheres, a Convenção de Istambul foi até agora ratificada por apenas 34 países dos 47 Estados membros do Conselho da Europa.
A Irlanda poderá dar o salto e assinar a convenção, mas o Parlamento eslovaco manifestou-se no final de março contra a sua ratificação, alegando que o texto estaria em contradição com a definição de casamento como uma união heterossexual na Constituição eslovaca.
“Não estou certo de que a resposta à Convenção de Istambul fosse tão entusiástica se fosse adotada hoje”, disse Dunja Mijatovic, comissária do Conselho da Europa para Direitos Humanos, que afirmou que insistiu sobre a sua utilidade numa reunião durante a sua recente visita à Hungria.
Sublinhando que a França embarcou em “uma grande campanha de ratificação” deste texto, a secretária de Estado francesa para a Igualdade de Género da França, Marlene Schiappa, denunciou uma “grande campanha de desinformação”, nomeadamente nos países do leste europeu contra a Convenção de Istambul”.
A relatora especial da ONU sobre a violência contra as mulheres, Dubravka Simonovic, apelou a todos os participantes para que a ajudem a “travar estas tendências negativas” para o avanço dos direitos das mulheres.
Dubravka Simonovic está a liderar uma plataforma lançada em 2017 para coordenar todos os mecanismos regionais e internacionais que lutam contra esse tipo de violência.
LUSA
