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NACIONAL

ADVOGADOS PASSAM A CONSULTAR ONLINE AS GRAVAÇÕES DOS JULGAMENTOS

Os advogados com acesso aos processos online vão poder aceder às gravações áudio, dispensando os CD levantados nos tribunais, anunciou hoje o Ministério da Justiça, que estima uma poupança de seis mil horas de trabalho nos tribunais.

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Os advogados com acesso aos processos online vão poder aceder às gravações áudio, dispensando os CD levantados nos tribunais, anunciou hoje o Ministério da Justiça, que estima uma poupança de seis mil horas de trabalho nos tribunais.

Em comunicado, o Ministério da Justiça (MJ) adianta que esta nova funcionalidade, disponibilizada à jurisdição comum, permite aos mandatários dos arguidos “aceder a mais de dois milhões de gravações áudio, relativas a mais de um milhão de processos, no sistema de informação de apoio aos tribunais, o eTribunal-Citius”.

“Desta forma, o processo torna-se muito mais ágil para os mandatários, mas também para as secretarias judiciais, que assim são libertadas de tarefas morosas e complexas”, afirma o MJ.

O ministério justifica que, “além de permitir aos mandatários uma redução significativa de tempo e custos com deslocações, esta medida representa uma relevante poupança de horas de trabalho para os funcionários dos tribunais, que passam a poder concentrar-se em tarefas especializadas e de maior valor acrescentado”.

De acordo com a mesma nota, que cita como base dados recolhidos junto da Comarca de Lisboa Oeste, “é possível estimar que, só em 2023, seriam gravados nos tribunais portugueses mais de 37 mil CD” e que, “assumindo que essa tarefa toma em média 10 minutos de trabalho a um oficial de justiça, serão mais de seis mil as horas que podem alocadas a outras funções”.

O Ministério acrescenta que, para os processos em curso, o acesso dos mandatários aos áudios é feito mediante requerimento ou por ação da secretaria judicial, mas para os novos processos entrados este procedimento já será automático, após classificação pelo oficial de justiça das gravações aquando da sua inserção nos processos.

O procedimento de disponibilização do acesso às gravações áudio das diligências foi já divulgado pelos serviços da Justiça junto dos mandatários através do eTribunal-Citius e junto das secretarias judiciais, garante o MJ.

“Até outubro, com a duplicação do tamanho das peças a submeter nos canais online, passa também a ser possível aos mandatários entregar peças processuais de maior dimensão. Estas medidas resultam da sessão de trabalho conjunto com mandatários efetuada, em fevereiro deste ano, para desenhar de uma interface que torne mais eficientes as suas interações com os tribunais”, explica.

Segundo o documento, estas são algumas das medidas apresentadas recentemente no âmbito do processo de transformação digital dos tribunais, que vão permitir agilizar a resposta destes serviços aos cidadãos e às empresas, oferecendo novas ferramentas tecnológicas aos diferentes agentes da Justiça, inseridas no contexto das reformas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

NACIONAL

27 MIL ALUNOS INSCREVERAM-SE NA SEGUNDA FASE DE EXAMES NACIONAIS

Cerca de 27 mil alunos já se inscreveram na segunda fase dos exames nacionais, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que assegura que a plataforma onde são feitas as inscrições está a funcionar sem constrangimentos.

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Cerca de 27 mil alunos já se inscreveram na segunda fase dos exames nacionais, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que assegura que a plataforma onde são feitas as inscrições está a funcionar sem constrangimentos.

“Até esta hora foram registadas cerca de 27 mil inscrições na segunda fase dos exames nacionais”, referiu a tutela, em resposta à agência Lusa, cerca das 19:30.

O prazo para a inscrição na segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário, que arranca na quinta-feira, decorre entre hoje e terça-feira, mas alguns pais relataram à agência Lusa problemas com a plataforma de inscrição eletrónica.

Questionado sobe eventuais constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegurou que a plataforma “está a funcionar dentro da normalidade” e afastou a necessidade de qualquer alteração do prazo para as inscrições.

As inscrições abriram hoje, o mesmo dia em que foram publicados os resultados da primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário.

Este ano, os exames realizaram-se em 663 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 291.793 inscrições na primeira fase dos exames nacionais e 236.060 provas realizadas.

Os alunos do 12.º ano ainda beneficiaram das regras excecionais implementadas na sequência da pandemia de covid-19, mas os alunos do 11.º tiveram já de realizar as provas necessárias para a aprovação e conclusão das disciplinas.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames (JNE), divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as notas subiram em 13 das 25 disciplinas sujeitas a exame e só numa a média foi negativa: a Biologia e Geologia (9,9 valores), a prova mais concorrida.

Em comparação com o ano passado, a média desceu também a Português (de 12,5 para 11,1 valores), mas os resultados dos alunos melhoraram a Física e Química (11,6 valores) e a Matemática A (12,2 valores).

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: MELHORES MÉDIAS A MATEMÁTICA E PIORES A PORTUGUÊS E BIOLOGIA

As notas dos alunos melhoraram a metade das disciplinas, incluindo a Matemática, mas pioraram a Português e a Biologia e Geologia, a única disciplina com média negativa na primeira fase dos exames nacionais do secundário.

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As notas dos alunos melhoraram a metade das disciplinas, incluindo a Matemática, mas pioraram a Português e a Biologia e Geologia, a única disciplina com média negativa na primeira fase dos exames nacionais do secundário.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames (JNE), divulgados hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as notas subiram em 13 das 25 disciplinas sujeitas a exame e só numa a média foi negativa.

Os resultados mais baixos foram a Biologia e Geologia, a prova mais concorrida. Com 37.730 provas realizadas, a média não chegou aos 10 valores, ficando-se pelos 9,9 numa escala de zero a 20.

Na comparação com os resultados obtidos no ano passado, e entre as quatro disciplinas com mais alunos a ir a exame, a média desceu também a Português e fixou-se em 11,1 valores, abaixo dos 12,5 valores registados em 2022/2023.

Em contrapartida, as notas subiram ligeiramente a Física e Química, disciplina em que os 33.570 alunos que foram a exame chegaram aos 11,6 valores, mais 0,4 face ao ano anterior.

A subida mais significativa foi a Matemática A, com 32.105 provas realizadas, em que a média passou de 11 para 12,1 valores.

Olhando para as disciplinas com pelo menos 2.500 alunos avaliados, houve seis disciplinas em que as médias melhoraram mais de 0,5 valores — a maior subida foi a História da Cultura e das Artes, de 10,3 para 11,9 valores — e seis disciplinas em que os resultados pioraram na mesma proporção — a pior a Biologia e Geologia.

Este ano os exames realizaram-se em 663 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 291.793 inscrições na primeira fase dos exames nacionais e 236.060 provas realizadas.

Na totalidade das 25 disciplinas, Mandarim (iniciação) volta a liderar a tabela, com os 28 alunos que realizaram a prova a conseguirem uma classificação média 17 valores.

Entre as disciplinas com um número de alunos superior a 2.500, a média mais elevada foi registada na disciplina de Desenho A, com 14,4 valores.

Este ano, os alunos do 12.º ano ainda beneficiaram das regras excecionais implementadas na sequência da pandemia de covid-19, mas os alunos do 11.º tiveram já de realizar as provas necessárias para a aprovação e conclusão das disciplinas.

O processo de classificação das provas envolveu 8.810 docentes do ensino secundário, além de 10.000 docentes que vigiaram as provas e membros dos secretariados de exames das escolas, refere o JNE em comunicado.

“A avaliação da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras envolveu 13.382 avaliações da componente oral, nos seis exames nacionais de línguas estrangeiras”, a esmagadora maioria a Inglês (9.573 provas) e Espanhol (2.323 provas), acrescenta o JNE.

A segunda fase dos exames nacionais arranca na quinta-feira e vai decorrer até dia 24 de julho.

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