NACIONALTOLERÂNCIA DE PONTO DIA 26 DE DEZEMBRO E 2 DE JANEIRO NA FUNÇÃO PÚBLICAAgência Lusa14/12/202314/12/2023 14/12/202314/12/2023 O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro aos trabalhadores que exercem...
NACIONALAR DEBATE FALTAS AO TRABALHO POR MORTE OU ASSISTÊNCIA A ANIMAL DE COMPANHIAAgência Lusa13/12/202314/12/2023 13/12/202314/12/2023 O projeto de lei do PAN para criar um regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou...
NACIONALEMIGRANTES PORTUGUESES VÃO PASSAR A PAGAR ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PORTUGALAgência Lusa13/12/202313/12/2023 13/12/202313/12/2023 Os portugueses residentes no estrangeiro vão ficar “inativos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ter de pagar o atendimento...
NACIONALDIREITOS HUMANOS: COMBATE À VIOLÊNCIA “DEVE SER A PRIORIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”Agência Lusa10/12/202311/12/2023 10/12/202311/12/2023 A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) defendeu hoje, quando se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos,...
NACIONALCORRUPÇÃO: POLÍCIA JUDICIÁRIA AFIRMA SER CAPAZ DE “RESOLVER A QUESTÃO”Agência Lusa09/12/202310/12/2023 09/12/202310/12/2023 O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) considerou hoje ser "absolutamente fantástico" terem sido recrutados 500 novos inspetores e 150...
NACIONALSAÚDE: 33 SERVIÇOS DE URGÊNCIA COM LIMITAÇÕES NA PRÓXIMA SEMANAAgência Lusa08/12/202309/12/2023 08/12/202309/12/2023 Trinta e três serviços de urgência em todo o país vão estar a funcionar com limitações na próxima semana, verificando-se...
NACIONALCRISE POLÍTICA: GOVERNO DE ANTÓNIO COSTA ESTÁ FORMALMENTE DEMITIDOAgência Lusa07/12/202328/12/2023 07/12/202328/12/2023 O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor...
NACIONALPREÇO DOS MEDICAMENTOS VAI DEIXAR DE CONSTAR NAS EMBALAGENSAgência Lusa07/12/202308/12/2023 07/12/202308/12/2023 O preço dos medicamentos vai passar a deixar de constar obrigatoriamente nas embalagens, segundo um decreto-lei aprovado hoje em Conselho...
NACIONALPRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ RECORREU 31 VEZES AO VETO POLÍTICOAgência Lusa07/12/202328/12/2023 07/12/202328/12/2023 O Presidente da República já recorreu 31 vezes ao veto político, depois de hoje ter exercido esse direito em relação...
NACIONALALERTA PARA CHUVA, VENTO E QUEDA DE NEVE PARA AS PRÓXIMAS 24 HORASAgência Lusa06/12/202303/05/2026 06/12/202303/05/2026 A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu hoje um aviso à população, para as próximas 24 horas,...