NOVA LEI ESTABELECE O MESMO PRAZO INTERNUPCIAL PARA HOMENS E MULHERES
A lei que revoga o prazo internupcial e a discriminação entre homens e mulheres sobre o tempo de espera antes...
ATIRAR BEATAS PARA O CHÃO DÁ MULTA A PARTIR DE AMANHÃ 4 DE SETEMBRO (2019)
A lei agora publicada aprova medidas para a adequada deposição, recolha e tratamento dos resíduos de produtos de tabaco e...
RASTREIO DO CANCRO DO COLO DO ÚTERO EM PORTUGAL SUBIU 10% DESDE 2005
Um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) concluiu que o número de mulheres portuguesas que...
POLUIÇÃO: HÁ PARTÍCULAS ULTRAFINAS PREJUDICIAIS À SAÚDE JUNTO AOS AEROPORTOS
A qualidade do ar na zona do aeroporto de Lisboa é fortemente afetada por partículas ultrafinas emitidas pelos aviões, que...
ORDEM DOS ADVOGADOS DEFENDE ‘ALTERAÇÕES PROFUNDAS’ NAS CUSTAS JUDICIAIS
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de...
CAPOULAS SANTOS ‘SUGERE’ AOS PASTORES PARA NÃO FAZEREM QUEIMADAS
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, apelou esta segunda-feira aos pastores para não fazerem queimadas nos próximos dias, em que...
EM 2019 JÁ ARDERAM MENOS 8 MIL HECTARES DO QUE EM 2018
Os incêndios deste ano consumiram, até ao fim de agosto, 28.205 hectares, menos 8.719 do que em 2018, tendo-se registado...
FENPROF AVISA: ‘VAI HAVER UMA TREMENDA ROTURA NAS ESCOLAS’
O secretário-geral da Fenprof alertou hoje que, caso o Governo não tome medidas, vai começar a sentir-se brevemente "uma enorme...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NOVA LEI PREVÊ FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS MAGISTRADOS
O diploma que assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de direitos humanos e violência doméstica foi hoje publicado em...
PUBLICADAS NOVAS LEIS QUE PROÍBEM O USO DE PLÁSTICO
As leis que determinam a proibição de distribuição de sacos e cuvetes de plástico para pão, frutas e legumes no...