NACIONALINCÊNDIOS: GOVERNO DECLARA SITUAÇÃO DE ALERTA VERMELHOAgência Lusa2019-09-032020-10-07 2019-09-032020-10-07 O Governo declarou hoje a situação de alerta de agravamento do risco de incêndio florestal entre as 00:00 de quarta-feira...
NACIONALFOGOS: GNR REFORÇA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃOAgência Lusa2019-09-032019-09-05 2019-09-032019-09-05 A GNR vai reforçar hoje e na quarta-feira, devido à previsão de elevadas temperaturas, a vigilância, fiscalização e o patrulhamento...
NACIONALPRIMEIRA LEI DE BASES DA HABITAÇÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE OUTUBROAgência Lusa2019-09-032019-09-03 2019-09-032019-09-03 A primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor...
NACIONALAUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO CONTRATA 53 NOVOS INSPETORESAgência Lusa2019-09-032019-09-03 2019-09-032019-09-03 A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai contar com 53 novos inspetores já em setembro, o que representa...
NACIONALNOVA LEI ESTABELECE O MESMO PRAZO INTERNUPCIAL PARA HOMENS E MULHERESAgência Lusa2019-09-032019-09-03 2019-09-032019-09-03 A lei que revoga o prazo internupcial e a discriminação entre homens e mulheres sobre o tempo de espera antes...
NACIONALATIRAR BEATAS PARA O CHÃO DÁ MULTA A PARTIR DE AMANHÃ 4 DE SETEMBRO (2019)Agência Lusa2019-09-032019-09-04 2019-09-032019-09-04 A lei agora publicada aprova medidas para a adequada deposição, recolha e tratamento dos resíduos de produtos de tabaco e...
NACIONALRASTREIO DO CANCRO DO COLO DO ÚTERO EM PORTUGAL SUBIU 10% DESDE 2005Agência Lusa2019-09-032019-09-03 2019-09-032019-09-03 Um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) concluiu que o número de mulheres portuguesas que...
NACIONALPOLUIÇÃO: HÁ PARTÍCULAS ULTRAFINAS PREJUDICIAIS À SAÚDE JUNTO AOS AEROPORTOSAgência Lusa2019-09-032019-09-04 2019-09-032019-09-04 A qualidade do ar na zona do aeroporto de Lisboa é fortemente afetada por partículas ultrafinas emitidas pelos aviões, que...
NACIONALORDEM DOS ADVOGADOS DEFENDE ‘ALTERAÇÕES PROFUNDAS’ NAS CUSTAS JUDICIAISAgência Lusa2019-09-022019-12-02 2019-09-022019-12-02 O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de...
NACIONALCAPOULAS SANTOS ‘SUGERE’ AOS PASTORES PARA NÃO FAZEREM QUEIMADASAgência Lusa2019-09-022019-09-02 2019-09-022019-09-02 O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, apelou esta segunda-feira aos pastores para não fazerem queimadas nos próximos dias, em que...