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GREVE DO SEF: GOVERNO AUTORIZA CONTRATAÇÕES

O SEF ameaçava entrar em greve esta Quinta e Sexta-Feira, que entretanto foi desconvocada. A decisão acontece depois de o Governo ter autorizado a contratação de 100 inspectores, segundo noticia o jornal Expresso.

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A greve dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para esta quinta e sexta-feira foi desconvocada pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF. A decisão acontece depois de o Governo ter autorizado, através do ministério das Finanças, a contratação de 100 inspectores e da reunião do sindicato com ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa:

“O sindicato entendeu os esforços realizados no sentido de reforçar os recursos humanos do SEF, nomeadamente através da autorização, hoje concedida pelo Ministério das Finanças, para a abertura de um procedimento concursal com vista ao recrutamento externo de 100 novos inspectores, que acresce ao concurso interno que já permitiu este ano dotar o SEF de 45 novos inspectores”, anunciou o MAI em comunicado.

“A este concurso juntam-se outros dois, de 45 elementos cada, com os quais o SEF vai ver reforçado o seu quadro de pessoal da CIF em 235 novos inspetores”. O ministério agiu, assim, face à possibilidade de a greve causar grandes perturbações nos aeroportos portugueses, especialmente tendo em conta que o verão é uma altura de grande afluência de turistas a Portugal.

Esperava-se que a paralisação causasse perturbações em locais de maior tráfego de passageiros, como os aeroportos, de Lisboa, Porto e Faro, como explicou o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, ontem em entrevista à agência Lusa.

“Quanto à Portaria de Prevenção e Piquete, a mesma por razões legais não pode ser agora aprovada, mas no quadro da Lei do Orçamento de Estado para 2018, o Governo proporá à Assembleia da República o desbloqueamento da limitação legal”, acrescentou o MAI. “Em relação ao estatuto, o início das negociações terá lugar, nos termos da lei, a partir do final do próximo mês”.

O protesto tinha sido convocado pelo sindicato devido à falta de meios humanos e informáticos, sendo que exigem a abertura imediata de concurso externo de admissão para 200 novos inspetores. Rever e modernizar o Estatuto de Pessoal do SEF e obter públicas garantias da ministra da Administração Interna sobre o aumento da capacidade operacional do SEF eram outras das reivindicações.

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NACIONAL

PORTUGAL DEVE PREPARAR-SE PARA OS PIORES FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

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O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

A região da Grande Lisboa registou 197 ocorrências na quinta-feira devido ao mau tempo, incluindo quedas de árvore, inundações e quedas de estruturas, tendo-se ainda registado um fenómeno extremo de vento na bacia do Tejo.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera está a analisar o fenómeno, pois poderá configurar do ponto de vista técnico um tornado.

“Sempre houve inundações, mas nos anos mais recentes há uma frequência e uma maior severidade”, disse José Carlos Pimenta Machado, à margem do Fórum e exposição internacional de cooperação ambiental de Macau 2024.

O vice-presidente da APA recordou que, entre o final de outubro e o início de novembro, “em 15 dias choveu mais no [rio] Lima do que chove em dois anos no Algarve”.

“O risco aumentou, por isso temos que viver com o risco e aumentar os projetos de proteção”, sublinhou Pimenta Machado. “Prevenção e muito ordenamento do território, é mesmo a nossa grande aposta”, acrescentou.

“Temos que preparar as cidades, territórios e infraestruturas para esta nova realidade, para viver com picos de precipitação, longos períodos de seca e ondas de calor”, disse o dirigente.

Pimenta Machado defendeu que Lisboa “está a fazer o seu caminho e bem”, dando como exemplo a implementação do plano geral de drenagem, que vai “drenar as zonas de mais vulnerabilidade”.

O plano, no valor 130 milhões de euros, prevê a construção de dois túneis de drenagem do excesso de água das chuvas para o rio Tejo, um com cinco quilómetros entre Campolide e Santa Apolónia e outro de um quilómetro, de Chelas ao Beato.

O dirigente sublinhou ainda a importância de “criar mais zonas verdes para aumentar a infiltração, aumentar as bacias de retenção”, e deu como exemplo a Praça de Espanha, que “já foi testada este ano e funcionou muito bem”.

Pimenta Machado mencionou também o plano para construir a barragem de Girabolhos, em Seia, para “permitir minimizar as cheias” na zona do Baixo Mondego.

Pelo contrário, sublinhou o vice-presidente da APA, o Algarve continua a atravessar “a pior seca de sempre”, apesar das recentes chuvas.

Pimenta Machado referiu também que Portugal já perdeu para o mar uma área de 12,2 quilómetros quadrados — “equivalente a 1.700 campos de futebol” — e que 20% da costa, 180 quilómetros, estão em risco de erosão costeira.

“Esta guerra entre a terra e o mar sempre existiu, mas é atualmente potenciada pelas mudanças climáticas”, alertou o dirigente.

Pimenta Machado defendeu a necessidade de “não aumentar as construções na costa” e de apostar em “colocar areia nas praias” em vez de, como no passado, em “muitas obras pesadas, esporões e quebra-mares”.

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NACIONAL

UM MORTO E 79 FERIDOS NO PRIMEIRO DIA DA “OPERAÇÃO PÁSCOA” DA GNR

A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

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A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

O acidente que provocou a morte da jovem ocorreu às 21:56, na autoestrada 16, ao quilómetro 1,100 no sentido Cascais-Sintra, e resultou de uma colisão entre dois veículos, adianta em comunicado a GNR.

No âmbito da Operação “Páscoa 2024”, os militares da GNR realizaram entre as 00:00 e as 23:59 de quinta-feira várias operações de “fiscalização e patrulhamento intensivo” nas estradas do país para que os condutores “cheguem aos seus locais de destino em segurança”.

Segundo os dados, foram fiscalizados 4.910 condutores, 25 dos quais conduziam com excesso de álcool e, destes, 10 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.

Foram ainda detidas seis pessoas por conduzirem sem habilitação legal, refere a Guarda Nacional Repulicana.

Das 855 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 128 por excesso de velocidade, 148 por falta de inspeção periódica obrigatória, 31 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 36 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.

Realça ainda que 21 contraordenações foram por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança ou cadeirinha e 44 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

A GNR aconselha “a uma condução atenta, cautelosa e defensiva, para que o período festivo seja passado em segurança”.

Para um deslocamento em segurança nesta época festiva, a GNR aconselha, em especial, “adequar a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário” e “evitar manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito ou que, de alguma forma, possam originar acidentes”.

Adianta ainda, no comunicado, que “terá especial preocupação com os comportamentos de risco dos condutores, sobretudo os que ponham em causa a sua segurança e a de terceiros”.

Assim, os militares da Guarda estarão particularmente atentos a manobras perigosas, como a condução sob a influência do álcool e substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, manobras de ultrapassagem, bem como à utilização indevida do telemóvel, a não utilização do cinto de segurança e da cadeirinha para as crianças e as condições de segurança dos veículos.

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