DEMOCRACIA: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA CELEBRA CINQUENTA ANOS
A Constituição da República Portuguesa cumpre hoje 50 anos desde a sua aprovação em 1976. Elaborada num período de forte...
A VERDADEIRA HISTÓRIA DO 25 DE NOVEMBRO DE 1975 (RÁDIO)
Meio século depois, o 25 de Novembro continua a ser uma data carregada de simbolismo. Muitas vezes ofuscado pelo 25...
PARTIDOS ACEITAM INCLUIR O BEM-ESTAR ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Os partidos concordaram hoje em consagrar na Constituição a promoção do bem-estar animal, para tentar ultrapassar algumas decisões do Tribunal...
REVISÃO CONSTITUCIONAL: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ERC PODERÁ SER ALTERADA
PS e PSD deixaram esta terça-feira em aberto a possibilidade de aprovar uma proposta do PCP para alterar na Constituição...
ADVOGADOS ELOGIAM PEDIDO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE OBRIGA DENÚNCIAS DE EVASÃO FISCAL
A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de...
FERRO RODRIGUES EMPOSSA COMISSÃO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL POR TRÊS MESES
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, deu esta quinta-feira posse à comissão de revisão constitucional por três meses...