CDS-PP PROPÕE REGIME DE PROTEÇÃO DO DENUNCIANTE PARA COMBATER CORRUPÇÃO
O CDS-PP vai propor, no seu programa eleitoral para as legislativas, um regime de proteção do denunciante para combater a...
BE ‘APOSTA’ NA CRIAÇÃO DE JUÍZOS ESPECIALIZADOS PARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Bloco de Esquerda (BE) propõe juízos especializados para julgar violência doméstica, anunciou hoje a coordenadora do partido, Catarina Martins,...
MAGISTRADOS VÃO TER FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Os magistrados vão ter formação obrigatória em direitos humanos e violência doméstica, depois de o parlamento ter aprovado hoje legislação...
TRIBUNAL DE CONTAS DETETA DÉFICES DE TRANSPARÊNCIA E IMPRECISÃO NO REVITA
O Tribunal de Contas (TdC) detetou défices de transparência e imprecisão na utilização e na execução do Fundo Revita, considerando...
HOMEM CONDENADO A OITO ANOS DE PRISÃO POR VIOLAÇÃO EM SINTRA
Um homem foi condenado a oito anos de prisão por um crime de violação, em concurso aparente com um crime...
RUI PINTO TERÁ FEITO DENÚNCIAS ANÓNIMAS QUE NUNCA FORAM INVESTIGADAS
Ex-eurodeputada fez a revelação numa conferência de imprensa com a magistrada francesa e ex-eurodeputada Eva Joly e com Delphine Halgand....
AÇORES: ALEXANDRE GAUDÊNCIO PROIBIDO DE CONTACTAR OUTROS ARGUIDOS
Alexandre Gaudêncio, arguido da operação 'nortada' foi ouvido em Tribunal e já se conhecem as medidas de coação....
MINISTRA DA JUSTIÇA DIZ QUE JÁ NÃO HÁ SOBRELOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje haver em Portugal estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, mas rejeitou...
ADVOGADO DE BRUNO DE CARVALHO: ESTE PROCESSO É “ASSASSINATO DE CARÁTER”
O advogado de Bruno de Carvalho considerou hoje que a acusação do Ministério Público (MP) sobre o ataque à academia...
PRISÃO EFETIVA PARA HOMENS QUE TENTARAM VIOLAR TRÊS MULHERES
O Tribunal de Santarém condenou hoje os dois homens que tentaram violar três mulheres, em setembro de 2018, no centro...