MINISTÉRIO PÚBLICO TERMINOU 2023 COM MAIS DE 300 MIL INQUÉRITOS PENDENTES
O Ministério Público (MP) terminou 2023 com mais de 300 mil processos pendentes, devido ao aumento do número de inquéritos...
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA CONDENA CARTEL DE ANÁLISES E TESTES COVID
A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de...
PORTO: SETE ANOS DE PRISÃO POR ESFAQUEAR UM HOMEM NA DISCOTECA
O homem que esfaqueou outro à porta de uma discoteca no Porto em fevereiro de 2023 foi hoje condenado a...
COIMBRA: ESTUDANTE CONDENADO POR ABUSAR DE COLEGA
Um estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra foi hoje condenado pelo tribunal a quatro anos e seis...
TROFA: BOMBEIROS LEVAM INEM AO TRIBUNAL POR DÍVIDA DE 40 MIL EUROS
Os Bombeiros da Trofa moveram um processo ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a quem exigem o pagamento de...
CRÍTICAS DOS PORTUGUESES À JUSTIÇA SÃO RISCO PARA A DEMOCRACIA
O investigador Pedro Magalhães, um dos autores de um inquérito que aponta vários problemas na justiça portuguesa, considera que a...
PORTIMÃO: 10 ANOS DE PRISÃO PARA SUSPEITA DE MATAR OUTRA MULHER À FACADA
O Tribunal de Portimão condenou hoje a 10 anos de prisão a jovem acusada de matar uma outra em 2023,...
MONTALEGRE: EX-AUTARCAS JULGADOS POR PREVARICAÇÃO E BRANQUEAMENTO
Os antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Montalegre foram hoje pronunciados a julgamento na leitura da decisão instrutória do...
BRAGANÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONDENA MÃE QUE DEIXOU CINCO FILHOS SOZINHOS
O Tribunal da Relação condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão e uma formação em competências parentais...
SETÚBAL: PENA MÁXIMA PARA SUSPEITOS DE HOMICÍDIO DE PEDRO QUEIROZ EM 2023
O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de...