MINISTÉRIO DO AMBIENTE CONFIRMA BUSCAS DA PSP NAS INSTALAÇÕES
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou hoje à Lusa a realização de buscas da PSP nas suas...
JUSTIÇA: GOVERNO ADMITE TAXAS (AINDA) “MAIS CARAS” PARA “TRAVAR ABUSOS”
A ministra da Justiça admitiu hoje vir a aumentar algumas taxas de justiça, como forma de racionalização e gestão e...
MARCELO ENVIA DECRETO QUE REGULA O ACESSO A METADADOS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que regula o acesso a metadados...
INCÊNDIOS: FOGO POSTO É A PRINCIPAL CAUSA E LEVOU ESTE ANO A 101 DETENÇÕES
O fogo posto foi a principal causa dos incêndios rurais registados este ano, tendo as autoridades detido 101 pessoas e...
ESPINHO: PROCESSO “AJUSTE SECRETO” ENTRA HOJE EM FASE DE JULGAMENTO
O julgamento do processo Ajuste Secreto, envolvendo o ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) Hermínio Loureiro e mais 64...
SANTA MARIA DA FEIRA: 59 CONDENADOS EM MEGAFRAUDE NA CORTIÇA
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta terça-feira 59 pessoas a penas de prisão, 11 das quais efetivas,...
EX-DIRETOR DA TVI VAI A JULGAMENTO POR DESOBEDIÊNCIA QUALIFICADA
O ex-diretor de informação da TVI Sérgio Figueiredo vai ser julgado por desobediência qualificada, por atraso na divulgação do direito...
GUIMARÃES: O “REI DOS CATALISADORES” CONDENADO HOJE A PRISÃO EFETIVA
O Tribunal de Guimarães condenou hoje um homem conhecido por 'rei dos catalisadores' a um ano e três meses de...
JUSTIÇA: 17% DOS JUÍZES ESTÃO EM RISCO ELEVADO DE ‘BURNOUT’
Quase 17% dos juízes estão em risco elevado de ‘burnout’, com consequências como ‘stress’, dificuldade em dormir e sintomas depressivos,...
COVILHÃ: JUÍZES REÚNEM-SE PARA DEBATER “TRIBUNAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS”
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao...