PORTUGUÊS PROCESSA A APPLE E A GOOGLE POR VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Duas ações populares foram intentadas no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão em nome de 2,9 milhões de utilizadores da...
NEYMAR RESPONDE EM TRIBUNAL ENTRE 17 E 31 DE OUTUBRO
O futebolista internacional brasileiro Neymar vai ser julgado entre 17 e 31 de outubro por alegadas ilegalidades cometidas no processo...
MARCELO PROMULGA DECRETO SOBRE PARTILHA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto do parlamento que transpõe uma diretiva europeia sobre...
SUPREMO TRIBUNAL REJEITOU AÇÃO DE JUIZ NEGACIONISTA EXPULSO DA MAGISTRATURA
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a ação de impugnação do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro contra a deliberação...
BOTICAS: EMPRESA MINEIRA ESCLARECE QUE ADQUIRIU OS TERRENOS REIVINDICADOS COMO BALDIOS
A Savannah Resources disse esta segunda-feira que adquiriu “exatamente” o que está registado na Conservatória do Registo Predial, em reação...
BOTICAS: COVAS DE BARROSO PROCESSA EMPRESA MINEIRA POR ‘USURPAÇÃO’ DE TERRENOS
A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso interpôs uma ação judicial contra a Savannah Lithium por alegada "usurpação"...
TRIBUNAL RECUSA ‘LIMPAR CADASTRO’ A CONDENADO POR PORNOGRAFIA INFANTIL
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) revogou a medida de cancelamento provisório do registo criminal aplicada pelo Tribunal de...
MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA JOSÉ NEVES DE FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS
O ex-secretário de Estado José Artur Neves e o ex-líder da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Mourato Nunes, foram acusados...
LEIRIA: TRÊS MILITARES DA GNR ACUSADOS DE FALSIFICAÇÃO, ABUSO DE PODER E BURLA
Três militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), um dos quais já aposentado, vão ser julgados em Leiria por falsificação de...
EMPRESÁRIO MÁRIO FERREIRA CONSTITUÍDO ARGUIDO NA ‘OPERAÇÃO FERRY’
O empresário Mário Ferreira foi constituído arguido na `Operação Ferry`, que investiga eventuais crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento...