O Sindicato Nacional de Registos (SNR) apresentou hoje um pré-aviso de greve para os dias 26, 27 e 28 de dezembro, contra um decreto-lei, aprovado pelo...
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada suspendeu provisoriamente o início das dragagens no estuário do Sado, mas a decisão não é definitiva, revelou hoje...
A criação de juízos especiais para julgar corrupção e crimes conexos, a possibilidade de os arguidos fazerem acordos em julgamento e melhorar a lei sobre o...
Problema dos moradores desalojados “não foi encarado como uma prioridade”, tem alertado o presidente da Câmara de Ribeira de Pena, onde estão localizadas 43 habitações que...
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura sobre Rui Rangel comenta a decisão da demissão do juiz Rui Rangel e a aposentação compulsiva da juíza Fátima...
O juiz Rui Rangel foi hoje demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex, revelou à...
A juíza Fátima Galante, arguida no processo Operação Lex juntamente com o ex-marido e juiz Rui Rangel, foi hoje sancionada com aposentação compulsiva pelo Conselho Superior...
A fase de instrução do processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks, acusado de 147 crimes de acesso ilegítimo, violação de correspondência, sabotagem informática e...
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje Portugal pelo tratamento degradante e desumano infligido a um cidadão romeno entre 2012 e 2016 em...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai fazer um levantamento para denunciar casos em que os superiores hierárquicos interferem na condução de processos criminais, mandando...