REGIÕESCOIMBRA: HOMEM QUE MATOU POR 80 EUROS SERÁ JULGADO SEXTA-FEIRAAgência Lusa07/09/202107/09/2021 07/09/202107/09/2021 O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um madeireiro de 37 anos acusado de matar um homem em...
REGIÕESJULGAMENTO DO PROCESSO HELL´S ANGELS FOI ADIADO DEVIDO A OBRASAgência Lusa06/09/202107/09/2021 06/09/202107/09/2021 O início do julgamento do processo Hell´s Angels, previsto para dia 13, foi adiado porque as obras no espaço onde...
NACIONALCHEGA PROPÕE ATRIBUIR 10% DAS RECEITAS DE CRIMES DE CORRUPÇÃO A DENUNCIANTESAgência Lusa31/08/202131/08/2021 31/08/202131/08/2021 O Chega anunciou hoje a entrega de um projeto de lei para atribuir 10% das receitas apreendidas no âmbito de...
NACIONALTRIBUNAL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ACESSO A ‘EMAILS’ SEM ORDEM DE JUIZAgência Lusa30/08/202131/08/2021 30/08/202131/08/2021 O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje por unanimidade a inconstitucionalidade de normas da Lei do Cibercrime que previam o acesso...
NACIONALMARCELO PEDE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL A FISCALIZAÇÃO DA LEI DO CIBERCRIMEAgência Lusa04/08/202104/08/2021 04/08/202104/08/2021 O Presidente da República enviou hoje para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC) normas da Lei do Cibercrime que facilitam...
ECONOMIA & FINANÇASCRISE: TRIBUNAL DECRETOU INSOLVÊNCIA DA GROUNDFORCEAgência Lusa04/08/202104/08/2021 04/08/202104/08/2021 O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decretou hoje a insolvência da SPdH (Groundforce), anunciou a TAP, que tinha feito...
REGIÕESBRAGA: JUSTIÇA ACUSA ANDRÉ VENTURA DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA CIVILAgência Lusa03/08/202103/08/2021 03/08/202103/08/2021 O Ministério Público acusou hoje o ex-candidato presidencial André Ventura do crime de desobediência civil simples por ter organizado um...
NACIONALCARTÃO VERMELHO: VIEIRA VAI PROCURAR OUTROS BENS PARA GARANTIR PRESTAÇÃO DA CAUÇÃOAgência Lusa29/07/202129/07/2021 29/07/202129/07/2021 O ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira vai apresentar outras garantias para a caução de três milhões de euros e...
REGIÕESLEIRIA: DIRIGENTE DE IPSS ACUSADO DE FALSAS DECLARAÇÕES EM PROCESSO DE VACINAÇÃOAgência Lusa27/07/202127/07/2021 27/07/202127/07/2021 Um dirigente de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Leiria foi acusado do crime de falsas declarações por...
REGIÕESAVEIRO: NOVE CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGA COM ‘RECURSO’ A CRIANÇASAgência Lusa23/07/202123/07/2021 23/07/202123/07/2021 O Tribunal de Aveiro condenou hoje nove pessoas, quatro delas com penas de prisão efetivas, acusadas de pertencer a uma...