TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONFIRMA QUE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CHEGA SÃO INVÁLIDAS
O Tribunal Constitucional deu razão ao Ministério Público no processo em que este pede a invalidação das alterações estatutárias do...
GOVERNO APROVA MEDIDA QUE PERMITE AO FISCO FLEXIBILIZAR PAGAMENTO DE JUROS MORATÓRIOS
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com vista a agilizar processos de recuperação de empresas, entre...
PAREDES: PULSEIRA ELETRÓNICA PARA JOVEM SUSPEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PAIS
Um homem de 19 anos vai ser sujeito a vigilância eletrónica, em Paredes, no distrito do Porto, depois de detido...
AUTÁRQUICAS: PELO MENOS MEIA DÚZIA DE PRESIDENTES REELEITOS ESTÃO A BRAÇOS COM A JUSTIÇA
Pelo menos seis presidentes de câmara eleitos no domingo estão envolvidos em processos judiciais ou a ser investigados por acusações...
ALGARVE: GNR DETEVE DOIS SUSPEITOS PROCURADOS PELA JUSTIÇA ALEMÃ E ESPANHOLA
A GNR deteve no Algarve dois homens procurados pelas autoridades alemãs e espanholas, por burla, falsificação e contrafação, no primeiro...
GOLDENERGY CONDENADA POR FALTA DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO EFICAZ
O Tribunal da Relação de Lisboa e o Tribunal da Concorrência confirmaram a multa de 40.000 euros à Goldenergy, por...
ADVOGADOS ELOGIAM PEDIDO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE OBRIGA DENÚNCIAS DE EVASÃO FISCAL
A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de...
JULGAMENTO DO PROCESSO DOS COLÉGIOS GPS COMEÇA HOJE
O julgamento de cinco administradores dos colégios GPS acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos começa hoje no...
FUNDÃO: EX-PRESIDENTE ACUSADO DE PREVARICAÇÃO, PECULATO E PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA
O Ministério Público acusou um ex-presidente da Câmara do Fundão, um empresário e um funcionário da autarquia dos crimes de...
COIMBRA: HOMEM QUE MATOU POR 80 EUROS SERÁ JULGADO SEXTA-FEIRA
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um madeireiro de 37 anos acusado de matar um homem em...