SÓCRATES SABERÁ NA SEXTA-FEIRA SE VAI A JULGAMENTO, SEIS ANOS APÓS DETENÇÃO
Seis anos após ter sido detido, José Sócrates pode tornar-se na sexta-feira no primeiro ex-chefe de Governo português a ser...
PRISÃO PREVENTIVA PARA SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA COMPANHEIRA EM ALJUSTREL
O Tribunal Judicial de Ourique decretou hoje a prisão preventiva de um homem de 59 anos, detido pela GNR por...
COVID-19: TRIBUNAIS REDUZIRAM CASOS PENDENTES APESAR DAS LIMITAÇÕES DA PANDEMIA – CSM
O número de processos pendentes nos tribunais portugueses baixou apesar dos períodos de suspensão de prazos processuais em 2020 e...
OPERAÇÃO MARQUÊS: DECISÃO INSTRUTÓRIA CONHECIDA A 09 DE ABRIL
A decisão instrutória da Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está marcada para 09 de abril,...
JUSTIÇA: SUPREMO MANTÉM 25 ANOS DE PRISÃO A ROSA GRILO E ANTÓNIO JOAQUIM
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António...
JUSTIÇA: SUPREMO DECIDE HOJE OS RECURSOS DE ROSA GRILO E ANTÓNIO JOAQUIM
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide esta quinta-feira sobre os recursos interpostos pelas defesas de Rosa Grilo e de...
GOVERNO APROVA ESTRATÉGIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que, segundo a ministra da justiça,...
COVID-19: GOVERNO QUER ACABAR COM SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
O Governo quer que os prazos processuais e procedimentais não urgentes deixem de estar suspensos e vai submeter à Assembleia...
MONTEMOR-O-NOVO: MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA AJUSTES DIRETOS DA AUTARQUIA
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra abriu inquérito a ajustes diretos do município de Montemor-o-Velho a...
MULHERES JURISTAS ‘APLAUDEM’ ACÓRDÃO QUE VALORIZA O TRABALHO DOMÉSTICO
A Associação Portuguesa das Mulheres Juristas (APMJ) congratulou-se hoje com "a valorização do trabalho doméstico" contido num acórdão do Supremo...