CASOS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM PORTUGAL AUMENTARAM QUASE 40% EM 2021
Os casos de tráfico de seres humanos sinalizados em Portugal aumentaram quase 40% no ano passado em relação a 2020,...
ODEMIRA: MAI SUSPENDE CINCO DOS SETE GNR SUSPEITOS DE AGREDIREM IMIGRANTES
A ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, suspendeu provisoriamente por 90 dias cinco dos sete militares da GNR suspeitos...
ALTERAÇÕES AO ‘TICÃO’ PROPOSTAS PELO GOVERNO VIABILIZADAS NA GENERALIDADE
A proposta de lei do Governo que introduz alterações no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) recebeu hoje a garantia...
MINISTRA CONSIDERA ‘INACEITÁVEL’ A LENTIDÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou hoje “inaceitável” o excesso de tempo de resposta nas áreas administrativa e...
GOVERNO APROVA ESTRATÉGIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que, segundo a ministra da justiça,...
GOVERNO LANÇA MAIS 90 MEDIDAS PARA MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA
O Ministério da Justiça vai lançar hoje mais 90 medidas do Plano de modernização “Justiça + Próxima”, a concretizar até...
ANO JUDICIAL ARRANCA HOJE COM MEGAPROCESSOS E CORRUPÇÃO EM DESTAQUE
O ano judicial começa hoje, numa sessão de abertura que deverá ser marcada pelo combate à corrupção, delação premiada, megaprocessos,...
MINISTRA DA JUSTIÇA VISITOU A MULHER QUE ABANDONOU O FILHO NO LIXO (VÍDEO)
A mãe que abandonou o bebé no caixote do lixo em Lisboa está bem de saúde e a receber apoio...
MINISTRA ADMITE REDUÇÃO DE TAXAS DE JUSTIÇA
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admite que é necessário garantir “o acesso aos tribunais a quem disso precisa...