Os magistrados vão ter formação obrigatória em direitos humanos e violência doméstica, depois de o parlamento ter aprovado hoje legislação nesse sentido, ao mesmo tempo que...
O Tribunal de Contas (TdC) detetou défices de transparência e imprecisão na utilização e na execução do Fundo Revita, considerando que a população afetada pelos incêndios...
Um homem foi condenado a oito anos de prisão por um crime de violação, em concurso aparente com um crime de violência doméstica e um crime...
Ex-eurodeputada fez a revelação numa conferência de imprensa com a magistrada francesa e ex-eurodeputada Eva Joly e com Delphine Halgand.
Alexandre Gaudêncio, arguido da operação 'nortada' foi ouvido em Tribunal e já se conhecem as medidas de coação.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje haver em Portugal estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, mas rejeitou a ideia de sobrelotação do conjunto...
O advogado de Bruno de Carvalho considerou hoje que a acusação do Ministério Público (MP) sobre o ataque à academia do Sporting em Alcochete “é um...
O Tribunal de Santarém condenou hoje os dois homens que tentaram violar três mulheres, em setembro de 2018, no centro histórico de Santarém, a seis anos...
Os presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro garantiram hoje que não vão suspender os respetivos mandatos, apesar de terem sido formalmente...
O Ministério Público acusou 89 arguidos do denominado processo 'Hells Angels' por associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de...