BRASIL: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE LULA QUE PODERÁ REGRESSAR À CADEIA
Um tribunal regional brasileiro manteve hoje a condenação do ex-Presidente Lula da Silva a 17 anos e um mês de...
CRISE: 433 DETIDOS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA
O ministro da Administração Interna anunciou hoje que foram detidas 433 pessoas durante os 45 dias de estado de emergência,...
CRISE: JUSTIÇA ALEMÃ DÁ 3 MESES AO BCE PARA JUSTIFICAR COMPRA DE DÍVIDA
O Tribunal Constitucional alemão exigiu hoje ao Banco Central Europeu (BCE) para no prazo de três meses justificar a conformidade...
JUSTIÇA: ADVOGADOS ACUSAM GOVERNO DE FORÇAR DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (OA) manifestou hoje "perplexidade e grande preocupação", face à proposta do...
VIANA DO CASTELO: TRIBUNAL DÁ LUZ VERDE À DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO COUTINHO
O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo,...
FOOTBALL LEAKS: DEFESA DE RUI PINTO PEDE AFASTAMENTO DO JUIZ PAULO REGISTO
A defesa de Rui Pinto pediu o afastamento do juiz Paulo Registo do julgamento do processo, acusando-o de violar o...
MONTEMOR: MULHER CONDENADA POR TRÁFICO HUMANO E IMIGRAÇÃO ILEGAL
Uma empresária de pastelaria de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, foi condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por...
SUPREMO REDUZ E SUSPENDE PENA A HOMEM QUE ABUSOU DE FILHAS DE MILITARES
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu e suspendeu a pena de prisão aplicada a um homem de 55 anos,...
CASTELO BRANCO: TRIBUNAL CONFIRMA PERDA DE MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, mas...
JUSTIÇA: JULGAMENTO DO ATAQUE À ACADEMIA DE ALCOCHETE ADIADO SEM DATA
O julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, com 44 arguidos, foi hoje adiado ‘sine die’ (sem data...