JUSTIÇA: TRIBUNAL REDUZ A PENA A CONDENADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Tribunal da Relação do Porto reduziu em 10 meses a pena a um homem, de 35 anos, condenado por...
LUKA JOVIC INCORRE ATÉ TRÊS ANOS DE PRISÃO POR VIOLAÇÃO DE QUARENTENA
O futebolista sérvio do Real Madrid Luka Jovic vai ser presente a tribunal por violar a quarentena domiciliária no seu...
MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA CONFIRMA 126 DETENÇÕES NOS ÚLTIMOS DIAS
Cento e vinte seis detenções foram registadas durante o segundo período do estado de emergência devido à pandemia de covid-19,...
MARCELO REPROVA AS FALSAS NOTÍCIAS E ALARMISMOS SOBRE INDULTOS
O Presidente da República reprovou hoje “falsas notícias” e “alarmismos injustificados” sobre o regime excecional de indultos e perdão parcial...
MARCELO ESCLARECE QUE INDULTOS NÃO SE APLICAM CRIMES GRAVES
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que o “indulto especial previsto da lei” aprovada pela Assembleia...
JUSTIÇA: RUI PINTO PASSA A PRISÃO DOMICILIÁRIA
Rui Pinto, criador do Football Leaks e autor das revelações do caso Luanda Leaks, que estava em prisão preventiva desde...
VILA REAL: HOMEM ACUSADO DE HOMICÍDIO CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO
O Tribunal de Vila Real condenou hoje um empresário a 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio simples, duas...
PERDÃO DE PENAS, INDULTOS E LIBERDADE CONDICIONAL VÃO REDUZIR PRESOS
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a...
SINDICATO DOS ENFERMEIROS FORMALIZA PROVIDÊNCIA CAUTELAR CONTRA O ESTADO
O Sindicato dos Enfermeiros (SE) entregou hoje no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto uma providência cautelar contra o Estado...
PROVEDORA DE JUSTIÇA NEGA TER BLOQUEADO DECISÕES DAS AUTORIDADES DE SAÚDE
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, negou hoje que tenha bloqueado a tomada de quaisquer decisões por parte das...