O Ministério Público está a investigar a venda do Pavilhão Atlântico a um consórcio liderado por Luís Montez, genro do ex-Presidente da República Cavaco Silva. Há...
O Ministério público deduziu acusação contra um militar da GNR de Lagos por 36 crimes de peculato, 38 de falsificação, um de corrupção passiva e um...
Uma sala de audiências com capacidade para 62 advogados e 79 outras pessoas, incluindo arguidos, público e jornalistas, e que custou 318 mil euros, foi hoje...
Uma plataforma informática a lançar no dia 22 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados vai permitir a consulta de sentenças e acórdãos dos...
O estado reclama em tribunal os lucros de 8 homens que vão ser julgados julgados por crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) aplicou uma coima de 3.900 euros ao proprietário do drone que caiu na pista do Aeroporto Humberto Delgado, em...
A Instância Central Criminal do Porto aplicou hoje pena de multa a um acusado num processo por alegado fornecimento ilegal do sinal de televisão por cabo...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entregou hoje o pré-aviso de greve para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro em protesto quanto...
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decretou hoje prisão preventiva para a mulher suspeita de tentar raptar um recém-nascido no Hospital de São João.
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, foi constituído arguido no caso relacionado com os incêndios de 17 de junho de 2017, informou hoje...