O Governo aprovou hoje o Estatuto de Antigo Combatente que concretiza o reconhecimento do Estado a quem combateu 'ao serviço de Portugal', sendo também criado um...
A cooperativa da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) considera que a diretiva dos direitos de autor, aprovada na terça-feira no Parlamento Europeu (PE), é 'decisiva'...
Governo quer pôr fim a métodos “opressivos ou de intrusão” dos cobradores de fraque. A proposta de lei do Partido Socialista (PS) prevê que estas entidades...
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que descriminaliza a exibição, sem pagamento de direitos, de filmes e música em lugares...
A Ministra da Administração Interna terá reunido com a cantora para lhe atribuir um visto especial de residência.
O Presidente da República promulgou esta terça-feira três diplomas da Assembleia da República sobre combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, decretos que...
A nova lei que protege a casa de morada de família de processos de execução fiscal entra em vigor na terça-feira, segundo um diploma hoje publicado,...
